14/03/2021 - 12:02
Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu prisão domiciliar para o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). As informações foram divulgadas pelo UOL.
O portal informa que a decisão determina que o deputado seja monitorado eletronicamente. Inicialmente, Silveira havia pedido liberdade provisória, e que foi negado.
Silveira foi preso em razão aos ataques que fez a ministros do STF, no dia 16 de fevereiro. Além de defender atos inconstitucionais.
No despacho, Moraes proibiu Silveira de “receber visitas em prévia autorização judicial”. Ele também não poderá fazer publicações em redes sociais, “inclusive por meio de sua assessoria de imprensa”.
O deputado também não poderá conceder entrevistas. Ele poderá sim retomar suas atividades como deputado, porém, de forma remota. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, deverá ser informado da decisão do ministro.
Caso o parlamentar descumpra qualquer uma das ordens, ele poderá voltar a prisão, indica Moraes.
