12/05/2023 - 18:05
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, solicitou a abertura de inquérito para investigar diretores e demais responsáveis do Google e Telegram que tenham participado de campanhas contra o “PL das Fake News“.
O pedido ocorreu após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acionar a Procuradoria Geral da República.
“Os representados visam a resguardar seus interesses econômicos e têm lançado mão de toda sorte de artifícios em uma sórdida campanha de desinformação, manipulação e intimidação, aproveitando-se de sua posição hegemônica no mercado”, diz o texto.
Em outra parte, o documento relata que, no dia 1o de maio de 2023, na sua página inicial de buscas, a Google Brasil disponibilizou o link: “o PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”.
O Telegram Brasil, por sua vez, no dia 9 de maio de 2023, publicou em sua conta no Twitter, assim como disparou uma mensagem em massa aos seus milhões de usuários, “atacando contundentemente o PL n. 2.630/2020, com informações falsas e distorcidas”.
A Câmara afirma que essas condutas ameaçam o Estado Democrático de Direito e podem configurar a prática de crime contra as instituições democráticas, a ordem consumerista, a economia e as relações de consumo.
Para a PGR, o cenário narrado aponta para a existência de elementos de informações mínimos da prática de conduta delituosa, fundamentando a abertura de investigação, sob a supervisão do Supremo, para esclarecimento dos fatos.
