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A Justiça de São Paulo aceitou, nesta quinta-feira, 20, ação movida por Alexandre Correa contra a ex-esposa, a apresentadora Ana Hickmann, e as irmãs dela por fraude nas empresas controladoras pelo ex-casal. Na decisão, assinada pelo juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Comarca de São Paulo, fica determinado que as requeridas têm 05 dias para explicar desvios.
No documento da ação movida pelo empresário, ao qual IstoÉ Gente teve acesso, ele alega ter sido afastado das empresas por conta da denúncia de violência doméstica, ocorrida em novembro de 2023. Segundo Alexandre, houve desvio de ativos e receitas da Hickmann Serviços Ltda. para outras empresas.
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“O desvio de contratos e ativos da Hickmann Serviços para a Hickmann Hause evidencia um claro desvio de finalidade, uma vez que a nova empresa foi constituída com o propósito de esvaziar o patrimônio da primeira, prejudicando tanto o Requerente quanto os credores”, diz um trecho da petição inicial.
Também são citadas ainda duas transferências feitas pela apresentadora para suas irmãs, que, supostamente, não teriam justificativa legal, sendo uma empresa do grupo para Izabel Hickmann e 40 mil reais da Hickmann Serviços Ltda para Fernanda Hickmann.
Na ação, Alexandre Correa pede indenização alegando danos morais e materiais, além do bloqueio de 50% dos lucros dos negócios e dissolução parcial da sociedade nas empresas. O empresário pede, ainda, nulidade de transferência de cotas societárias, o que deve impactar no funcionamento das 500 lojas do grupo.
O valor da ação é estimado em 30 milhões de reais.
Ana, Fernanda e Izabel têm o prazo de cinco dias para explicar as acusações, a contar do momento em que receberem a notificação.
Procurada por IstoÉ Gente para comentar a ação movida por Alexandre Correa, a assessoria da apresentadora rebateu as acusações e disse que o empresário distorce “decisões e até mesmo seus próprios pedidos para tentar descredibilizar Ana Hickmann e obter vantagem ilícita nos processos”.
De acordo com os advogados da apresentadora, “não existe ação para apurar fraudes e desvios nas empresas. Trata-se de um pedido de dissolução parcial de sociedade e apuração de haveres, do qual ele pretende se retirar dos contratos sociais, da qualidade de sócio”.
Segundo informou a assessoria de Ana Hickmann, ela ainda não foi formalmente citada e, quando isso ocorrer, a defesa será feita em Juízo.
Já com com relação à alegação de que Fernanda Hickmann, irmã da apresentadora, teria se apropriado indebitamente de um valor sem justificativa legal, uma ação com essa acusação foi arquivada pela Justiça em julho de 2024 por não haver qualquer tipo de ilegalidade.
Os advogados lembraram, ainda, que Alexandre é réu e responde criminalmente pela difamação e calúnia, e por continuar disseminando informação falsa, tendo sido, inclusive, “deferida liminar de remoção dos conteúdos publicados em rede social com desinformação e inverdades”.
A nota finaliza dizendo que “para cada nova disseminação desta calúnia, serão tomadas todas as medidas judiciais cíveis e criminais”.