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ALERJ aprova lei que exige prova no Detran para clientes alugarem patinetes elétricos

ALERJ aprova lei que exige prova no Detran para clientes alugarem patinetes elétricos

Patinete elétrico em Paris - AFP/Arquivos

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou, nesta quinta-feira (13), um novo projeto para regulamentar patinetes e bicicletas elétricos. Para a utilização dos meios de transporte, mesmo alugados, os usuários precisarão realizar uma prova online de conhecimentos básicos de trânsito. As informações são do jornal O Globo.

A proposta é do deputado Alexandre Knoploch (PSL). A pessoa que quis alugar um patinete elétrico precisará entrar no site do Detran e se inscrever para o teste. Se for aprovada, um número vinculado ao CPF será gerado e ele deve ser informado ao fazer o cadastro com a empresa de aluguel. Quem possui CNH, no entanto, não precisa fazer a prova.

Outras medidas exigidas no projeto são a responsabilização das empresas provedoras dos patinetes em acidentes que seus veículos se envolvam, o cadastramento de todos os usuários, um canal de reclamação de terceiros e prestação de serviço de atendimento ao cliente. A lei também prevê que as empresas poderão se conveniar com o governo para a criança de integrações com os modais de transportes já existentes.