09/04/2024 - 10:09
A Alemanha afirmou nesta terça-feira (9) à Corte Internacional de Justiça (CIJ) que a segurança de Israel está “no centro” de sua política externa, e rejeitou as acusações da Nicarágua de facilitar um “genocídio” em Gaza com sua venda de armas ao governo israelense.
Segundo o governo de Daniel Ortega, Berlim violou a Convenção da ONU para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, de 1948, criada após o Holocausto.
“A Alemanha rechaça veementemente as acusações da Nicarágua. Não há fundamentos de fato e de direito”, declarou a advogada alemã Tania von Uslar-Gleichen.
“A segurança de Israel está no centro da política externa alemã”, acrescentou.
Manágua exigiu ao tribunal da ONU com sede em Haia que tome “medidas provisórias” enquanto julga o caso, e interrompa o fornecimento de armas e outros tipos de assistência de Berlim a Israel.
As decisões judiciais são vinculantes, mas necessitam de mecanismos de execução.
Na segunda-feira, a Nicarágua considerou “patético” que Berlim arme o governo israelense enquanto entrega ajuda humanitária a Gaza, o que a Alemanha considerou “extremamente parcial”.
“A Alemanha só fornece armas com base em um exame minucioso que supera em muito os requisitos do direito internacional”, afirmou a advogada. “A entrega de armas e outro equipamento militar a Israel pela Alemanha está sujeita a uma avaliação contínua da situação no terreno”, acrescentou.
“A ação da Alemanha neste conflito está solidamente fundamentada no direito internacional”, insistiu.
“Em relação à ajuda humanitária, a Alemanha continua fornecendo apoio humanitário [a Gaza] todos os dias, em condições extremamente difíceis”, disse outro representante alemão, Christian Tams.
“Após uma análise mais aprofundada, as acusações da Nicarágua não se sustentam”, declarou aos juízes.
A Nicarágua solicitou cinco medidas provisórias, que incluem a suspensão imediata da ajuda alemã a Israel, “especialmente militar”. Também pediu que Berlim “reverta sua decisão de suspender o financiamento da UNRWA”, a agência da ONU para os refugiados palestinos.
Em janeiro, a Alemanha suspendeu o financiamento à agência da ONU depois de Israel ter alegado que seus funcionários participaram dos ataques de 7 de outubro. A medida perduraria durante a investigação da denúncia.
Nesta terça-feira, Tams afirmou que a Alemanha retomou o seu financiamento, algo “que a Nicarágua ignorou”.
“A Alemanha apresenta uma posição absolutamente clara, de que apoia tudo o que Israel faz”, disse à imprensa o embaixador da Nicarágua nos Países Baixos, Carlos José Francisco Argüello Gómez.
“A Nicarágua reafirma que há uma violação do direito internacional”, insistiu.
Pode levar várias semanas até que o tribunal decida sobre o assunto.
A CIJ foi criada para resolver disputas entre países e tornou-se um ator-chave na guerra entre Israel e o Hamas, que começou com os ataques de 7 de outubro.
Em outro processo, a África do Sul acusou Israel de cometer genocídio em Gaza, algo que Israel rejeita veementemente.
Neste caso, o tribunal instou Israel a fazer o possível para evitar ações genocidas e recentemente endureceu sua posição, determinando medidas adicionais que obrigam Israel a aumentar o acesso à ajuda humanitária.
A guerra na Faixa de Gaza começou com os ataques do Hamas em 7 de outubro, que deixaram mais de 1.170 mortos, a maioria civis, segundo uma contagem da AFP baseada em números israelenses.
Os combatentes palestinos também tomaram 250 reféns, dos quais cerca de 130 permanecem em Gaza, incluindo 34 que podem estar mortos, segundo Israel.
A ofensiva aérea e terrestre lançada por Israel em resposta ao ataque deixou mais de 33.300 mortos em Gaza, segundo o Ministério da Saúde do território, governado pelo Hamas desde 2007.
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