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A Alemanha anuncia a retomada das transferências de migrantes para Itália e Grécia, intensificando a aplicação das regras europeias de asilo. A medida, que segue a entrada em vigor do novo Pacto Europeu sobre Migração e Asilo em 12 de junho, foi confirmada por um porta-voz do Ministério do Interior alemão à ANSA neste domingo, 9 de agosto. O governo alemão considera o funcionamento do sistema de Dublin essencial para o sucesso do Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA) e espera que as transferências sejam retomadas com a aplicação rigorosa das novas normas.
- A Alemanha retoma a transferência de migrantes para Itália e Grécia, aplicando o Regulamento de Dublin mais rigorosamente.
- As novas regras do Pacto Europeu sobre Migração e Asilo, em vigor desde 12 de junho, fundamentam a intensificação da medida.
- Um caso emblemático envolve Abdirisaq Warsame, solicitante de asilo somali que será transferida da Alemanha para a Itália.
O tema ganhou proeminência na Itália após o jornal “La Repubblica” noticiar que Berlim pretende aplicar de forma mais rigorosa as regras de Dublin aos solicitantes de asilo que tenham entrado na União Europeia pelo território italiano. Isso representa uma mudança em relação à situação dos chamados “dublinenses”, migrantes que buscam proteção em um segundo país após a entrada inicial em outro Estado-membro.
Um dos primeiros casos mencionados envolve Abdirisaq Warsame, uma solicitante de asilo somali de 22 anos que chegou à Alemanha em 31 de março, depois de passar pela Itália. Ela está atualmente em um centro de acolhimento em Niederwerrn, na Baviera.
Como funciona o Regulamento de Dublin?
De acordo com uma carta do Ministério do Interior alemão, recebida pela jovem em 25 de junho, sua transferência para a Itália está prevista para 19 de agosto. O documento informa que a polícia alemã deverá buscá-la para realizar a transferência. Warsame deixou a Somália após relatar que fugia do pai e de um casamento arranjado. Sua mãe, seu irmão e outros familiares vivem na Alemanha, onde ela decidiu apresentar o pedido de proteção internacional.
As autoridades alemãs, porém, consideraram que o caso deve ser analisado pela Itália, país por onde ela entrou na União Europeia. Segundo o entendimento baseado no Regulamento de Dublin, a responsabilidade pela análise do pedido de asilo pode recair sobre o primeiro Estado-membro de entrada.
As autoridades alemãs já haviam solicitado em junho que a Itália recebesse Warsame de volta. Como não houve resposta italiana dentro do prazo estabelecido, o pedido teria sido considerado aceito. A carta enviada à solicitante afirma, portanto, que ela “deve ser devolvida à Itália”. O Ministério do Interior alemão também declarou que não haveria fundamentos para que o pedido de asilo fosse analisado na Alemanha.
Qual o impacto das novas regras?
Ainda não há informação pública sobre quantas pessoas poderão ser transferidas para a Itália com a retomada da aplicação das regras de Dublin. Desde 2022, segundo informações divulgadas, o governo italiano de Giorgia Meloni vinha se recusando a receber determinados solicitantes de volta. Em dezembro de 2025, Roma e Berlim teriam firmado o acordo de “limpeza total”, destinado a solucionar o impasse.
Agora, o governo alemão afirma que pretende aplicar rigorosamente as normas europeias aos casos registrados neste ano. “A Alemanha espera que, a partir dessa data, as transferências para a Itália e a Grécia sejam retomadas”, afirmou o porta-voz do Ministério do Interior alemão, em referência a 12 de junho, data de entrada em vigor das novas regras.
A mudança ocorre também em meio ao debate político interno alemão sobre imigração. O chanceler Friedrich Merz enfrenta pressão diante do crescimento da intenção de voto no partido Alternativa para a Alemanha (AfD), de direita radical, e seu governo tem adotado uma linha mais dura em relação à política migratória. (ANSA)