18/07/2019 - 19:08
BRUXELAS E HELSINQUE, 18 JUL (ANSA) – Alemanha e França barraram nesta quinta-feira (18) uma proposta da Itália e de Malta para rever o princípio de navegação internacional que determina que náufragos resgatados no mar sejam levados ao “porto seguro mais próximo”.
Essa norma está no centro das recorrentes disputas entre os Estados-membros da União Europeia sobre o destino de migrantes socorridos no Mediterrâneo, que são levados majoritariamente para Grécia, Espanha, Itália e Malta.
Uma convenção internacional assinada em 1979, em Hamburgo, diz que uma missão de socorro só é concluída com o desembarque dos náufragos em um “lugar seguro”, cuja designação deve levar em conta critérios de proximidade geográfica e de respeito aos direitos humanos.
Durante uma cúpula informal dos ministros do Interior da UE em Helsinque, Finlândia, o chefe da pasta na Itália, Matteo Salvini, se reuniu com seus colegas de Alemanha, França e Malta e reiterou sua rejeição ao princípio do porto seguro mais próximo, recebendo o apoio de Valeta.
O objetivo do líder da extrema direita italiana é que outros países da União Europeia, inclusive os do norte, sirvam de porto seguro para migrantes tirados do mar, especialmente aqueles socorridos por ONGs – muitas delas tem bases em Estados-membros como Holanda, Alemanha ou França.
Paris e Berlim, no entanto, insistiram em aprovar uma declaração conjunta que obrigasse o desembarque nos países do sul. A cúpula dos ministros do Interior terminou sem acordo sobre a crise migratória.
“Enquanto França e Alemanha continuam a querer a Itália como um dos pouquíssimos países de desembarque, nós estamos trabalhando em um sólido eixo do Mediterrâneo para mudar as regras e desmantelar o tráfico organizado de seres humanos”, escreveu Salvini no Twitter.
França e Alemanha lideram a campanha na UE para a criação de um mecanismo permanente de redistribuição de solicitantes de refúgio, mas Itália e Malta não consideram isso suficiente, já que tal sistema excluiria migrantes sem direito a proteção internacional.
Os dois países mediterrâneos também querem proibir navios europeus de realizarem resgates em águas de outras nações, como a Líbia, principal ponto de partida dos migrantes que viajam à Itália. O país africano, no entanto, não existe hoje enquanto Estado unificado, e há inúmeros relatos de violações dos direitos humanos de deslocados internacionais salvos pela Guarda Costeira de Trípoli.
“Salvini defende suas posições políticas, que são legítimas, mas as minhas também são tão legítimas quanto. A iniciativa franco-alemã é de solidariedade com Itália e Malta, e o que me interessa é evitar que homens e mulheres morram no fundo do mar”, disse o ministro do Interior da França, Christophe Castaner. (ANSA)
