10/08/2018 - 9:30
Um dos assuntos que a Agência Nacional de Petróleo debateu no workshop sobre as perspectivas do mercado de combustíveis, realizado na semana passada em Búzios, na Região dos Lagos fluminense, foi a possibilidade de, em dez anos, unificar os tipos de etanol vendidos no Brasil: hidratado e anidro. Atualmente, os carros a álcool usam o primeiro produto e o segundo é misturado na gasolina. Com o motor flex, a solução técnica pode ser única, com ganhos para a logística. A resolver os investimentos necessários e a frota antiga. Mas a partida para a fusão está dada.
Judiciário
Trava política
Michel Temer vem dando o que falar no Judiciário. Por não promover a desembargador um juiz da área do TRT da 15ª Região (Campinas), o tititi é que demonstra desagrado político com a indicação. A ser verdade, é julgamento que não cabe ao Chefe do Executivo. A Constituição diz que nas vagas pelo critério da antiguidade, a prerrogativa de avaliar o candidato é do tribunal que escolheu o nome.
Previdência Social
Contra-ataque
O Governo federal cobra uma fatura de beneficiários do INSS que obtiveram decisões favoráveis sobre a desaposentação (quando a pessoa voltava a trabalhar, recolhia contribuições para o instituto e, em busca de um benefício maior, renunciava ao valor concedido para obter outro, superior). Quer o recurso obtido pelo segurado, mesmo sem o trânsito em julgado do caso. Depois que o STF, em 2016, não reconheceu o mecanismo, tais cobranças cresceram muito. Há aposentados que ganham dois salários mínimos e estão sendo intimados a devolver cerca de R$ 200 mil. O tema foi tratado na quinta-feira 9, na reunião do Conselho de Previdência Social, em Brasília.
Lava Jato
Arrependida
Alegando estar em depressão e sem dinheiro, Nelma Kodama se diz arrependida do acordo de colaboração firmado com a Força-Tarefa da Lava Jato. Na Justiça, busca o desbloqueio de bens e salvar da penhorao apartamento de 300 m2 em Campo Belo, bairro nobre de São Paulo. Dentista de formação, a ex-amante de Alberto Yousseff ainda quer se livrar da tornozeleira eletrônica, que, segundo a defesa, a impede de “trabalhar e viver com dignidade”.
Livro
Páginas polêmicas
Entidades de defesa dos Direitos Humanos estão mobilizadas para um ato no Rio de Janeiro. Será na porta da Livraria Argumento, na terça-feira 14, no lançamento de “Borboletas e Lobisomens: vidas, sonhos e morte dos Guerrilheiros do Araguaia”. Ao contrário do que diz o autor, Hugo Studart, dirigentes do Grupo Tortura Nunca Mais afirmam não haver provas de que sete guerrilheiros desaparecidos estão vivos. “É calúnia que guerrilheiras foram amantes de seus algozes”, diz texto que será lido na ocasião.
Política
“Eu me amo”
Moreira Mariz/Agência Senado
Respondendo a inquérito da Lava Jato no STF, o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), tem surpreendido em reuniões com autoridades federais, em Brasília. O senador nunca chega sozinho, mas acompanhado de um staff que faz lembrar as estrelas do show bizz. A equipe tem inclusive um profissional para fazer o makeup, técnica que livra a pele das impurezas e da sujeira acumulada no dia a dia. No caso, que produza milagres…
Comércio exterior
Caneta de ouro
Órgão de assessoramento do Comitê de Comércio Exterior, o Gecex delibera sobre itens indispensáveis à nossa economia. Papel importante, mas nem tudo é o que parece. Até quarta-feira 8, nenhuma decisão da 158ª Reunião do colegiado, de 31 de julho, envolvendo reduções do imposto de importação, sobretudo de bens com tecnologia de ponta, sem produto nacional equivalente, foi implementada pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Pior: a última resolução publicada foi em 29 de junho. Houve esperança de que a caneta do ministro Marcos Jorge funcionaria na semana passada, quando a agenda informou por dias que Sua Excia estava em “despachos internos”. Nada!
MPF
Micro pirata
O Ministério Público Federal acaba de abrir inquérito para apurar a suspeita de fraudes na abertura de MEIs – empresas de uma pessoa só – para a contratação de convênios médicos. A prática, utilizada por parte de corretores que vendem planos individuais, vinha sendo propagada até a Agência Nacional de Saúde editar uma norma com exigências mais rígidas, como o tempo de operação de pelo menos seis meses. Diante do esquema, a Receita Federal cancelou pelo menos 200 mil CNPJs de microempresários que nunca pagaram impostos, mas a grande maioria continua ativa na ANS.
Eleições
Risco real
É bom os políticos ficarem de olhos bem abertos na corrida por votos nas eleições de outubro. Quem disputar o pleito sub-judice, se for derrotado nos tribunais, poderá ter que restituir aos cofres públicos os gastos da Justiça eleitoral em mantê-lo no processo, e com a respectiva cassação do mandato. O argumento jurídico será o de que não cabe a coletividade arcar com despesa decorrente de “ato ilícito ou irresponsável”.
Legenda
Quem aparece
O PT ainda quebra a cabeça para decidir como serão produzidas as peças da propaganda eleitoral no rádio e na tevê, sem a presença de Lula nas gravações. Pela legislação, o candidato precisa aparecer em 3/4 do tempo disponível ao partido e ainda não está claro se Fernando Haddad, como vice, poderá substituir o ex-presidente. Também indefinida na legenda a partilha do Fundo Eleitoral de R$ 212,2 milhões entre os candidatos, muitos mal em pesquisas.
Concurso
Às claras
Pela primeira vez no Brasil há um concurso unificado para juiz substituto do trabalho. O método evitou o vaivém de candidatos pelo País. Depois dos testes objetivo, discursivo e de sentença, a prova para os 270 finalistas será sobre um tema sorteado 1h antes, em Brasília. A banca tem quatro ministros do TST e um advogado indicado pela OAB. Quem sobreviver assumirá vaga em um dos 24 TRTs, com salário de R$ 30 mil e porte de arma. Para quê? Não sei…
Pena por trabalho
Mil horas a menos
Preso por envolvimento no Mensalão, Marcos Valério – condenado a 16 anos e 9 meses de cadeia – conseguiu na semana passada a remição de 42 dias da pena e sonha em ir para o semiaberto ainda nesse ano. Segundo decisão da Justiça de Minas Gerais, o ex-operador do esquema trabalhou 108 dias no presídio, mas não é só. O ex-publicitário quer ainda outros 581 dias de indulgência, alegando cursos realizados e a elaboração de resumo de livros.
Presidenciáveis
Será?
Horas antes do debate na Band, alegria no ninho tucano. Pesquisa do PSDB apontou que Geraldo Alckmin cresceu. A maior aliança da disputa lhe teria rendido 15% das intenções de votos. E bolsonaro apareceu com 13%. tem gente no PSDB achando que a disputa pode acabar no primeiro turno.
