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Alcolumbre diz que plenário não vai votar projeto da 2ª instância aprovado na CCJ

Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o projeto de lei aprovado mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) prevendo prisão em segunda instância não será votado no plenário.

Ao chegar para sessão conjunta do Congresso Nacional, Alcolumbre disse que vai manter acordo para aguardar a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara para pautar essa proposta – e não o projeto dos senadores – no plenário do Senado.

“Não vai votar. Esse foi um acordo construído. Eu falei para vocês que eu estava buscando uma conciliação”, afirmou Alcolumbre, ao ser perguntado sobre quando pautaria no plenário do Senado o projeto aprovado pela comissão.

Alcolumbre reforçou que a Câmara apresentou um calendário para a PEC da segunda instância e que essa proposta tem maior segurança jurídica do que o projeto do Senado.

Para amanhã, Alcolumbre reforçou que o plenário do Senado deve votar o pacote anticrime na versão aprovada pelos deputados.