 "Jefferson Rudy/Agência Senado")
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), alavancou a tensão com o governo federal e criticou a demora no envio da indicação de Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), para a cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, Alcolumbre disse estar ‘perplexo’ com a demora na entrega da mensagem do Executivo e defendeu o prazo para a votação da indicação, previsto para o dia 10 de dezembro.
O Planalto ficou incomodado com o curto período dado para que Messias procurasse os senadores para obter a aprovação de seu nome e queriam jogar a votação para 2026. Na avaliação de governistas, a decisão do presidente do Congresso de agilizar a indicação é uma tentativa de enfraquecer o nome do AGU. Alcolumbre sempre rejeitou o indicado, tendo preferência pelo nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente da Casa. Após o anúncio de Messias, o presidente do Senado rompeu com o líder do governo na Casa, o senador Jaques Wagner (PT-BA).
Para tentar apaziguar a relação, o governo passou a atuar nos bastidores para agradar Alcolumbre com emendas parlamentares e possibilidade de cargos em agências reguladoras e autarquias. Entre as possibilidades estão o Banco do Brasil, Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Em nota, Alcolumbre rebateu a moeda de troca e negou ter interesses fisiológicos. Ele afirmou que as insinuações são ofensivas ao Legislativo, reforçando não haver Poderes maiores que outros.
“É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo”, disse.
“Em verdade, trata-se de um método antigo de desqualificar quem diverge de uma ideia ou de um interesse de ocasião. Nenhum Poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão. Tampouco se pode permitir a tentativa de desmoralizar o outro para fins de autopromoção, sobretudo com fundamentos que não correspondem à realidade”.
Davi Alcolumbre defendeu o prazo definido pela Casa e disse que o Planalto tenta interferir no cronograma previsto para a indicação. “Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal”, disse.
“Aliás, o prazo estipulado para a sabatina guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada”, concluiu o presidente do Congresso Nacional.