 "Pedro Gontijo / Presidência Senado")
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cancelou nesta terça-feira, 2, a sabatina e a entrega do relatório para a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estava prevista para o dia 10 de dezembro, mas foi adiada após o atraso do governo no envio da mensagem com a indicação.
Em nota, Alcolumbre voltou a atacar o Palácio do Planalto e disse ser “grave” a tentativa de interferência do governo na agenda do Senado. De acordo com ele, o cancelamento é para evitar críticas do governo por vício regimental. “Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, declarou.
“Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”, concluiu Alcolumbre.
Alcolumbre já tinha elevado a tensão com o Palácio do Planalto no fim de semana. No domingo, 30, o presidente do Senado negou qualquer interesse fisiológico em troca da aceitação de Messias. Nos corredores, parlamentares do PT admitiam a possibilidade de liberar cargos no Banco do Brasil e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para obter apoio do chefe do Salão Azul.
“É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo. Em verdade, trata-se de um método antigo de desqualificar quem diverge de uma ideia ou de um interesse de ocasião. Nenhum Poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão. Tampouco se pode permitir a tentativa de desmoralizar o outro para fins de autopromoção, sobretudo com fundamentos que não correspondem à realidade”, disse, no fim de semana.
Davi Alcolumbre é contra a indicação de Jorge Messias e tem se movimentado para enfraquecer o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU). Além do calendário apertado para a sabatina, ele tentava angariar 48 votos para barrar o indicado. O movimento é uma pressão após o Planalto preterir o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado e preferido de Alcolumbre.
Indicação de Jorge Messias
O nome de Jorge Messias já estava na mesa de Lula antes mesmo da oficialização da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro deste ano. Na avaliação de petistas, era necessário escolher um nome de confiança para dar suporte ao governo no Judiciário. De quebra, o presidente da República queria Pacheco na disputa pelo governo de Minas Gerais, mesmo o senador pendendo para a aposentadoria política.
Pacheco tem unanimidade dos senadores, enquanto Messias sofre resistência de pares da oposição. Alcolumbre chegou a avisar Lula sobre a dificuldade de conquistar votos, mas não foi ouvido.
Após o anúncio, feito no último dia 20, Alcolumbre rompeu com o líder do governo na Casa, o senador Jaques Wagner (PT-BA), abrindo uma crise de relação com o Palácio do Planalto. No Executivo, a ordem é tentar apaziguar o quadro e enviar sinalizações de paz para o presidente do Senado.
Enquanto a sabatina não acontece, Jorge Messias ganha tempo para conseguir se reunir com os senadores. Evangélico, ele deve ter a ajuda do ministro André Mendonça, do STF, que já declarou apoio ao nome do AGU.