Brasil

Alcolumbre avisa STF sobre ‘manobra’ do governo para vender ativos da Petrobrás

Crédito: Divulgação

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatando manobra adotada pelo governo Jair Bolsonaro para vender ativos da Petrobrás sem consultar o Legislativo. Segundo ele, a estatal estaria criando novas subsidiárias para burlar decisão da Corte.

Uma empresa subsidiária é uma espécie de subdivisão de uma companhia – como a Transpetro e a BR Distribuidora, no caso da Petrobras.

Em junho do ano passado, o Supremo proibiu o governo de vender ‘empresas-mães’ sem aval do Congresso e sem licitação, permitindo somente a privatização de subsidiárias sem consulta prévia ao Legislativo. Para driblar a restrição, o Executivo estaria ‘fatiando’ ativos da Petrobras em novas empresas, que seriam vendidas à iniciativa privada, esvaziando a estatal.

“Essas novas empresas serão criadas artificialmente com o exclusivo propósito de propiciar a posterior venda direta ao mercado”, afirmou Alcolumbre. “A prática, se for levada a efeito de maneira gradual e contínua, abrirá caminho para que meros atos do Conselho de Administração da Companhia, do qual participam, por óbvio, representantes do Poder Executivo, e não do Legislativo, permitam o desmembramento da ‘empresa-mãe’ em várias subsidiárias para, a seguir, alienar o controle de cada uma delas. Ao fim e ao cabo, por essa sistemática, será possível dispor, paulatinamente, de todo o patrimônio estratégico da empresa”.

Alcolumbre cita a manifestação da própria Petrobras em ação civil pública perante a 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na qual a estatal admite modelo em que criaria uma subsidiária para transferir ativos da controladora, e então venderia a nova empresa sem consultar o Legislativo.

+ Briga de vizinhos termina com personal trainer morta a facadas no interior de SP

O presidente do Congresso cobra ao Supremo uma liminar para proibir a manobra, citando a iminência da retomada da alienação de ativos da Refinaria Landulpho Alvos, na Bahia, e a Refinaria do Paraná.

O pedido foi enviado ao ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação sobre a privatização de estatais. No entanto, devido ao recesso do Judiciário, a análise da liminar será feita pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que atua no plantão da Corte.

Veja também

+ Avó de Michelle Bolsonaro morre após 1 mês internada com covid-19

+ Nazistas ou extraterrestres? Usuário do Google Earth vê grande ‘navio de gelo’ na costa da Antártida

+ Avaliação: Chevrolet S10 2021 evoluiu mais do que parece

+ Grosseria de jurados do MasterChef Brasil é alvo de críticas

+ Carol Nakamura anuncia terceira prótese: ‘Senti falta de seios maiores’

+ Ex-Ken humano, Jéssica Alves exibe visual e web critica: ‘Tá deformada’

+ Cozinheira desiste do Top Chef no 3º episódio e choca jurados

+ Governo estuda estender socorro até o fim de 2020

+ Pragas, pestes, epidemias e pandemias na arte contemporânea

+ Tubarão-martelo morde foil de Michel Bourez no Tahiti. VÍDEO

+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?