16/11/2023 - 12:55
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira, 16, que a reforma tributária não reduz a carga tributária do País para a indústria, mas ajudará o setor a partir da extinção de cumulatividade, resultando em desonerações para investimentos e exportações. “Isso vai resultar em aumento do PIB. Temos estudos mostrando aumento de 12% em 15 anos”, disse.
As falas do vice-presidente foram feitas durante e após evento de lançamento da nova fase do Programa Brasil Mais Produtivo, destinado à transformação digital de micro, pequenas e médias indústrias. “Apesar de as exportações não pagarem imposto, você já pagou quando comprou o aço, o pneu, o vidro. Ficou com crédito acumulado. Então vamos decidir o que fazer com esse crédito, se abater pagamento de tributos, enfim”, comentou.
Ainda sobre a reforma, Alckmin disse que o ideal seria o menor volume de exceções possível, por resultar em alíquota menor para o imposto unificado. “Porque quanto menor a alíquota do IVA, melhor. Mas, no mundo inteiro, onde tem IVA, temos exceções. O que não podemos é ter exceções demais”, afirmou.
Brasil Mais Produtivo
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a nova fase do Programa Brasil Mais Produtivo irá destinar R$ 2,037 bilhões para “um ciclo completo de acesso ao conhecimento”.
Serão 200 mil empresas com acesso à plataforma de produtividade, tendo acesso a materiais gratuitos. Dessas, 93,1 mil receberão atendimento direto, com consultorias e serviços previstos no programa.
O Brasil Mais Produtivo existe desde 2016 com parcerias do Sebrae e do Senai. Na nova fase, terá participação das instituições financiadoras BNDES, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).
Até agora, as instituições parceiras têm atuado separadamente em duas frentes: enquanto o Sebrae presta consultorias ao setor de Comércio e Serviços, o Senai atende a indústria.
Já na nova configuração, as unidades do Senai e do Sebrae atuarão de forma coordenada, “identificando as metodologias que melhor se aplicam às empresas atendidas, com técnicas para promoção de manufatura enxuta e eficiência energética, adoção de melhores práticas de produtividade e digitalização da gestão do negócio”, explica o MDIC.
Além do vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, o lançamento da nova fase do programa contou com representantes da CNI, do Sebrae Nacional e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação (Embrapii).
Depreciação acelerada
Outra política para o setor citada por Alckmin no evento é a política de depreciação acelerada para a aquisição de bens de capital como forma de estimular a ampliação e renovação de máquinas da indústria. A medida que ainda será lançada, sem data para tal, será colocada em prática a partir de incentivo sobre o fluxo de pagamentos de impostos, reorganizando taxas nos primeiros anos.
“É a próxima medida que queremos. O governo não vai abrir mão do imposto. Ele abre mão do fluxo. No primeiro ano reduz a arrecadação de Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido. Para ajudar a trocar as máquinas. Infelizmente o parque industrial está envelhecido”, disse.
