20/06/2016 - 17:46
Ao chegarem no Palácio do Planalto para a reunião com o presidente em exercício, Michel Temer, alguns governadores falaram rapidamente da reunião no Ministério da Fazenda e dos termos do acordo de renegociação da dívida dos Estados.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), com um semblante irritado, fez um breve comentário de que não houve “isonomia”. Um dos pontos decididos na reunião de hoje na Fazenda foi sobre o valor da trava do desconto mensal da parcela da dívida em R$ 300 milhões. Isso significa que a carência é de 100%, mas foi fixado um limite do desconto nesse valor. São Paulo é o mais prejudicado nesse caso porque o Estado paga mensalmente R$ 1,2 bilhão de serviço da dívida por mês.
Já o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), confirmou que o acordo de renegociação de dívida com os Estados foi fechado no Ministério da Fazenda para a maior parte deles. Segundo Taques, haverá prazo de seis meses de carência e depois disso os Estados retomarão o pagamento da dívida de forma escalonada. Esse escalonamento prevê um desconto de 90% nos primeiros dois meses (janeiro e fevereiro de 2017), caindo 10 pontos porcentuais a cada bimestre. A partir de julho de 2018 não haverá mais desconto e as parcelas terão se de ser pagas integralmente.
Os 11 Estados que conseguiram liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para a suspensão do pagamento das parcelas mensais da dívida poderão, conforme o acordo fechado na Fazenda, quitar o débito em 24 meses a partir de julho deste ano.
Taques disse ainda que os 12 Estados que fizeram operação de crédito com o BNDES para a Copa do Mundo terão negociações separadas para essa dívida.
O governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), também já está no Planalto, mas não participou da reunião da Fazenda. Dino, que é um dos defensores da presidente Dilma Rousseff, se queixou da demora para o início da reunião no Planalto e descontente desabafou que não havia sido convidado para a reunião na Fazenda.
