31/05/2024 - 14:13
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta sexta-feira, 31, que o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) alcançou o seu objetivo principal, de aquecer o setor automotivo. Ele defendeu que o Congresso analise separadamente os jabutis embutidos no projeto de lei que regulamenta o programa, embora tenha dito que houve equilíbrio entre propostas a ponto de alcançar um quase consenso.
O projeto de lei que regulamenta o Mover foi aprovado esta semana pela Câmara, com alguns jabutis – trechos que não têm relação com o conteúdo principal do texto. Um deles foi a taxação em 20% de produtos importados de até US$ 50. “Chegamos a 20%. A proposta inicial era de 60%. O argumento é correto, porque se aqui pago impostos nacionais, quero tratamento igual”, afirmou o vice-presidente.
Já sobre as regras de conteúdo local para a indústria brasileira de óleo e gás, Alckmin disse defender a retirada do tema no PL do Mover para ser tratado de forma separada. “Exigência de conteúdo nacional para setor de óleo e gás precisa ser tratada separadamente”, afirmou.
Sobre um possível veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto, Alckmin disse que não ouviu isso de Lula. “Meu entendimento é de que não vetará. Foi quase uma unanimidade. Não vai onerar tanto o consumidor, mas vai fazer diferença no emprego e renda”, afirmou.
