 "Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil")
O vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil, Geraldo Alckmin, avaliou neste sábado, 5, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teve “sabedoria” em sua decisão de suspender os decretos relacionados ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Ele pregou, porém, “o caminho do diálogo” para superar a crise com o Congresso.
“O Supremo interpreta a Constituição e nós entendemos que os decretos são atribuição do Executivo. Mas o caminho é do diálogo. Vamos aguardar o dia 15. Estamos otimistas”, disse.
Moraes é o relator de ações que tramitam no Supremo envolvendo o tributo, que aumentou o nível de tensão entre Executivo e Legislativo nas últimas semanas. Uma audiência de conciliação foi marcada para 15 de julho, no plenário de audiências da Corte, em Brasília.
O ministro do STF afirmou que, após a realização da audiência de conciliação, o tribunal vai avaliar se há necessidade de se manter ou não a sua decisão.
O vice-presidente ainda ressaltou que o Brasil está vivendo um bom momento, com dólar em queda, a bolsa brasileira atingindo recorde, o emprego e renda crescendo e o desemprego no menor nível da série histórica.
“O governo do presidente Lula atua com responsabilidade. O compromisso do arcabouço fiscal é de déficit primário zero e estamos discutindo como zerar o déficit primário e fazer superávits. Se lembrarmos 2020, houve déficit primário de 9,3% durante a pandemia. Mas a pandemia ocorreu no mundo todo”, defendeu.
Alckmin participou do Fórum Empresarial do Brics, no Pier Mauá, na região portuária do Rio, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O evento da CNI antecede a cúpula do Brics e aborda o desenvolvimento econômico sustentável por meio de estratégias de comércio e segurança alimentar, transição energética, descarbonização, desenvolvimento de habilidades e economia digital, além de financiamento e inclusão financeira no Brics.
Multilaterismo e livre comércio
Alckmin reiterou também que o Brasil defende o multilaterismo e o livre comércio e que a diversidade de países é positiva para a complementaridade econômica.
“O Brics cresce acima da média mundial e é motor da economia mundial. Nós recebemos aqui autoridades que nos trazem infinitas oportunidades de exportação. O presidente Lula se comprometeu a ir à Malásia. Celebramos o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA)”, elencou como resultados alcançados pelo Brasil nos últimos dias, durante coletiva de imprensa no Fórum Empresarial do Brics.
O Acordo Mercosul-EFTA, celebrado na quarta-feira, 2, prevê a criação de uma zona de livre comércio – considerando os setores agrícolas e industrial – que abrange um mercado de aproximadamente 290 milhões de pessoas e um PIB combinado superior a US$ 4,3 trilhões.
*Com informação do Estadão Conteúdo