Alckmin defende mandatos para ministros do STF: ‘Substitui, coloca outro’

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defendeu, nesta terça-feira (5), a implementação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), posicionamento que contraria a atual vitaliciedade dos membros da Corte. A proposta surge em um momento de intensa discussão sobre uma reforma no Poder Judiciário, pauta impulsionada por declarações recentes do ministro Flávio Dino.

Alckmin expressou sua visão durante entrevista à GloboNews, afirmando: “Tem que ter mandato. Esse negócio de vitaliciedade, sempre defendi mandato. Cumpre o mandato, prestou serviço ao País; substitui, coloca outro. Acho que é um bom caminho na reforma do Judiciário”.

O que aconteceu

• Alckmin defende mandato para ministros do STF, propondo o fim da vitaliciedade para membros da Corte.
• A declaração ocorre em meio a um debate nacional sobre a reforma do Poder Judiciário, intensificado por propostas de Flávio Dino.
• Pesquisa recente indica baixa confiança pública no STF, que foi a segunda instituição mais mal avaliada pelos entrevistados.

A discussão sobre a necessidade de reformas no sistema judiciário brasileiro ganha força em um cenário onde o Supremo Tribunal Federal enfrenta crescente desgaste. Críticas recorrentes da direita bolsonarista e de parte significativa do Congresso Nacional contribuem para essa percepção negativa, além da repercussão de casos como o do Banco Master, que trouxe à tona menções a ministros da Corte.

Por que a reforma do Judiciário é pauta?

A impopularidade do STF também se tornou um instrumento na corrida eleitoral, com diversos candidatos utilizando ataques ao tribunal como estratégia para tentar consolidar suas bases e projeções políticas.

Em resposta a essa crise de imagem, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, tem defendido a criação de um código de ética para os membros da Corte. A medida é vista como uma forma de defesa e busca aumentar a credibilidade e a confiança pública na instituição. Anteriormente, o ministro Edson Fachin também levantou a pauta.

Já o ministro Flávio Dino (PSB-MA) tem sido um dos principais defensores públicos de uma reforma abrangente do Poder Judiciário, com propostas que incluem desde mudanças no código penal até novas regras para o uso de inteligência artificial na área. Sua atuação tem sido fundamental para manter o tema em evidência no debate político.

Qual a percepção pública sobre o STF?

Uma pesquisa RealTime Big Data, divulgada também nesta terça-feira (5), reforça o cenário de desconfiança. O levantamento mostrou que o STF foi a segunda instituição mais mal-avaliada pelos entrevistados, com 55% afirmando não confiar na Suprema Corte. Apenas 36% disseram confiar na instituição, e 9% não souberam ou preferiram não responder, evidenciando um desafio significativo para a imagem do Judiciário no país.

Da IstoÉ