WASHINGTON, 15 MAI (ANSA) – O Senado do Alabama aprovou nesta terça-feira (14) a lei mais restritiva dos Estados Unidos contra o aborto.
O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara de Representantes do estado (nos EUA, o poder Legislativo dos estados é bicameral), proíbe a interrupção da gravidez em praticamente todos os casos, incluindo incesto e estupro.
A única exceção é quando o aborto é realizado para proteger a vida da mãe. A medida agora aguarda sanção da governadora Kay Ivey, do Partido Republicano, que sempre foi uma forte crítica do aborto, mas ainda não se pronunciou especificamente sobre esse projeto.
Apoiadores da lei já consideram que ela será suspensa na Justiça, mas esperam que o caso seja levado à Suprema Corte, que agora tem maioria conservadora. O objetivo seria rever uma decisão de 1973 que, na prática, legalizou o aborto nos EUA.
“Os juízes mudaram, muitas coisas mudaram ao longo dos tempos, então acho que precisamos dar um passo maior e mais ousado”, disse Eric Johnston, fundador da Coalizão Alabama Pró-Vida, uma das autoras do projeto, que foi aprovado com um placar de 25 a seis.
A nova lei pune médicos que praticarem aborto com até 10 anos de prisão, mas não prevê penas criminais para as mulheres que interromperem sua gravidez deliberadamente.
Apenas neste ano, quatro estados (Geórgia, Kentucky, Mississippi e Ohio) aprovaram leis que proíbem o aborto a partir do momento da detecção de batimentos cardíacos, o que já pode acontecer a partir da sexta semana de gestação. (ANSA)