17/11/2017 - 18:00
Às vésperas do feriado da República, foi realizada em Brasília uma reunião para aparar arestas do programa Rota 2030, que dá as bases fiscais para o setor automotivo no lugar do InovarAuto, que vence em 31 de dezembro. Estavam presentes dirigentes das principais montadoras, desde a Fiat e a Volkswagen até a Hyundai e a Kia. Pelo Executivo, sentaram-se à mesa os ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, Henrique Meirelles, da Fazenda, e Marcos Pereira, da Indústria, além do secretário da Receita, Jorge Rachid. Após quase duas horas, não se definiu o prazo para o fim da sobretaxa aos importados. A indústria nacional exige que a reserva de mercado vigore por mais quinze anos. Mas o governo depende da negociação entre o Mercosul e a União Europeia para bater o martelo.
Dupla face
Há gente no governo que considera estranha a postura das grandes montadoras instaladas no País. No exterior, suas matrizes recorreram à Organização Mundial do Comércio para derrubar a sobretaxa de 30% que constava do InovarAuto. Ao mesmo tempo, no Brasil, os dirigentes das mesmas marcas, com apoio da Anfavea, lutam pela reserva de mercado.
Pendência
Outro ponto sem nó é o do incentivo à pesquisa e desenvolvimento e aos projetos de engenharia. As montadoras querem que seja mantida a renúncia fiscal de R$ 1,5 bilhão, mas a Fazenda resiste. Não é muito perto da arrecadação de R$ 45 bilhões, gerada pelo setor automotivo. Mesmo assim, Meirelles pondera que não é hora de abrir mão de receita.
O verdadeiro sonho de Tasso
Comenta-se nos bastidores do Congresso que os movimentos de Tasso Jereissati visavam um objetivo muito maior do que a presidência do PSDB. Dizem que o senador cearense contava com o espaço aberto pela disputa entre Geraldo Alckmim e João Dória para se lançar candidato à Presidência da República. Por mais que pareça intriga de desafetos, esta é, na verdade, a conclusão de parlamentares calejados.
Rápidas
* O Conselho Federal da OAB solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral que se pronuncie a respeito da reduzida participação feminina nas instâncias partidárias. O ofício à ministra Rosa Weber inclui um parecer elaborado pela Comissão Nacional da Mulher Advogada.
* No início de dezembro, o presidente Michel Temer vai ao Rio de Janeiro para comemorar a conclusão das obras do VLT que liga vários pontos do Centro da cidade. É o primeiro projeto no âmbito do programa Avançar.
* O STF vai julgar no dia 23 de novembro pedido de habeas corpus do ex-ministro Antônio Palocci, preso em Curitiba. O relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, pediu para o caso ser julgado pelo Plenário e não pela 2ª Turma.
* O inquérito que apura prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza foi prorrogado por 90 dias. A PF do Paraná investiga pagamentos de propina de US$ 500 mil ao petista.
Retrato falado
“Há uns partidos piores que os outros, mas o meu (o PSDB) está melhorzinho”
Em visita a Nova York, o ex-presidente Fernando Henrique fez vários comentários sobre a política brasileira. Disse que “os partidos políticos perderam a sua credibilidade”. Mostrou-se preocupado com a volta do populismo. “Um líder populista pode aparecer de novo”. E fez menção ao ex-presidente Lula: “O único capaz de entusiasmar dessa forma as pessoas perdeu enorme credibilidade”. Para FHC, “o próximo líder que surgir terá de ser alguém que nos faça mover adiante”.
Toma lá dá cá
PAULO PAIM (PT-RS), SENADOR
Como devem ser feitas as alterações na recém-sancionada reforma trabalhista: por medida provisória ou por projeto de lei?
Sem dúvida, por MP. Porque pode ser alterada em plenário e, uma vez editada, tem prazo para votar. Já o projeto de lei pode ficar na pauta por anos. Eu mesmo tenho projeto que está para ser votado há 20 anos. O governo prometeu editar essa MP no dia em que a lei entrasse em vigor.
Quais os pontos que devem ser mudados?
Por exemplo, o negociado sobre o legislado. É um absurdo. Em nenhum país do mundo a negociação ultrapassa a lei. Quem vai fiscalizar se o trabalhador está tendo seus direitos garantidos durante a jornada do trabalho intermitente? Pense em alguém que trabalhe em meia-dúzia de empregos, quem vai controlar?
A reforma permite que grávidas e lactantes trabalhem em ambientes insalubres, mas a MP traz mudança nesse sentido. O senhor concorda?
Claro. Isso era um absurdo também. O governo fez bem em mudar a redação. Mas vai permitir que a mulher trabalhe em área insalubre grávida com percentuais com grau mínimo. Não concordo com isso.
A voz da maioria
Foi aprovado no Senado projeto de lei que permite a assinatura eletrônica em projetos de lei de iniciativa popular. Hoje, para
que uma emenda popular seja apreciada, é necessária a assinatura física de cerca de 1 milhão de pessoas (1% do eleitorado). Pelo PLS 267/2016, de autoria do senador José Antônio Reguffe, a proposta de emenda ficará disponível no site do TSE. Bastará ao interessado endossar o abaixo assinado e a Justiça Eleitoral ficará responsável pela certificação das assinaturas. O projeto foi encaminhado à Câmara e, se passar, segue para a sanção presidencial. O objetivo da mudança é aumentar a participação dos eleitores no ato de legislar.
Fica para 2018
A polêmica envolvendo a autenticidade dos recibos de aluguel de um apartamento vizinho ao do ex-presidente Lula, em São Bernardo do Campo, tem atrasado o julgamento do caso em Curitiba. O juiz Sérgio Moro é rápido para proferir as sentenças, mas, como é necessária a perícia nos recibos, uma segunda condenação de Lula só sairá no ano que vem.
Último lance
Entrou na pauta da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região o recurso do ex-deputado Eduardo Cunha contra a condenação a 15 anos e 4 meses de prisão que foi proferida em março por Sérgio Moro. A apelação será julgada em 21 de novembro. Cunha joga todas suas esperanças neste julgamento, mas corre o risco de ter sua pena reforçada.
Todos de olho na eleição do Rio
Diante dos escândalos sem fim na política do Rio de Janeiro, dá-se como certo que os eleitores vão preferir candidatos ao governo estadual que nunca ocuparam cargos no Executivo. Enquanto alguns falam de Romário e Bernardinho, a Rede, de Marina Silva, discute se lança o nome do deputado Miro Teixeira.