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Ainda sem apoio suficiente, governo, relator e presidente da Câmara negociam PEC dos Precatórios

Ainda sem apoio suficiente, governo, relator e presidente da Câmara negociam PEC dos Precatórios

Plenário da Câmara dos Deputados


Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) – O relator da PEC dos Precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), o ministro da Cidadania, João Roma, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda tentavam, na noite desta quarta-feira, viabilizar a votação da proposta, que enfrenta resistências e problemas de quórum.

Considerada prioritária pelo governo, por abrir um espaço fiscal de mais de 80 bilhões de reais, o que garantiria a margem necessária para o pagamento do Auxílio Brasil, que somado a benefícios temporários, garantirá, no mínimo 400 reais a famílias de baixa renda, a proposta tinha a expectativa de ser votada no plenário da Câmara ainda nesta quarta.

Esbarra, no entanto, no mal-estar de parte dos parlamentares em relação, por exemplo, a alterações promovidas pela PEC que traria prejuízos a professores. E corre ainda o risco de, a cada adiamento, atrasar também o pagamento dos benefícios.

“Estamos indo agora conversar com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, para compartilhar o que esta acontecendo. E de lá decidir sobre os procedimentos da apreciação dessa PEC”, disse Roma a jornalistas, questionado sobre a estratégia de agir em duas etapas, primeiro a da mobilização e depois a de ajustes no texto e o risco de a votação da PEC não ocorrer nesta quarta.

“Já estamos com o cronograma bem apertado, já começa a me preocupar a operacionalização desse pagamento, que envolve um bastidor muito grande, uma operação gigantesca para poder fazer chegar esses recursos a mais de 17 milhões de brasileiros necessitados”, acrescentou.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC precisa obter ao menos 308 votos favoráveis em dois turnos de votação. Por isso mesmo, é praxe na Casa só colocar uma matéria dessas em votação quando há certeza de um placar com alguma folga.

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