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AI pede congelamento do uso de tecnologias de cibervigilância após caso Pegasus

AI pede congelamento do uso de tecnologias de cibervigilância após caso Pegasus

Mulher observa o portal do programa de espionagem Pegasus da empresa israelense NSO em 21 de julho de 2021 em Nicósia, Chipre - AFP/Arquivos


As revelações sobre o programa de espionagem Pegasus mostram uma “crise mundial dos direitos humanos”, segundo a ONG Anistia Internacional (AI), que pediu neste sábado uma moratória na venda e uso das tecnologias de vigilância até a criação de um marco regulatório.

A ONG alerta em um comunicado para os “efeitos devastadores nos direitos humanos em todo o mundo por um setor de cibervigilância pouco regulamentado”.

As revelações do projeto Pegasus “mostram claramente os perigos e danos aos quais estão expostas as pessoas que foram tomadas de maneira ilegal como alvos”, declarou Agnès Callamard, secretária da AI, citada no comunicado.

O grupo israelense NSO, que criou o programa, “é uma empresa como outras. Este é um setor perigoso que opera há muito tempo no limite da legalidade, lamenta a Anistia.

“É absolutamente urgente reforçar a regulamentação do setor de cibervigilância (…) e o controle deste setor muito opaco”, afirma a ONG.

A Anistia Internacional pede uma moratória “imediata sobre a exportação, venda, transferência e uso de tecnologias de vigilância até a aplicação de um marco regulatório que respeite os direitos humanos”.

O software Pegasus pode invadir os smartphones sem que o usuário saiba, o que permite aos clientes ler todas as mensagens, rastrear a localização do usuário e alterar a câmera e microfone do celular.

Pegasus se viu envolvido na possível vigilância em larga escala de jornalista, ativistas dos direitos humanos e 14 chefes de Estado. Seus números de telefone estavam entre os 50.000 possíveis alvos de vigilância em uma lista repassada à Anistia Internacional e a Forbidden Stories.

Na quarta-feira, a organização Repórteres Sem Fronteiras, com sede em Paris, também pediu uma moratória para o programa de cibervigilância.

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