20/11/2023 - 10:31
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a reforma deverá estar aprovada até o fim deste ano, mesmo com as questões que precisam ser “afinadas” com o Senado Federal, que fez mudanças no projeto. “Vou trabalhar para entregar e promulgar a reforma tributária ao Brasil ainda este ano”, disse o parlamentar, na noite deste domingo, 19, ao programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes. Segundo ele, a reforma – que volta a ser discutida na Câmara após as alterações sofridas no Senado – vai melhorar a vida de todos os brasileiros.
Ao dizer que está em contato direto com o relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), para “afinar e acertar” as diferenças no texto da reforma tributária, a fim de que a matéria possa ser encerrada no parlamento ainda este ano, Ribeiro afirmou que o ideal é que a reforma não seja fatiada. A opinião é partilhada por técnicos do Congresso que defendem que a matéria seja promulgada integralmente.
Na entrevista ao Canal Livre, o parlamentar disse ainda acreditar que o brasileiro não sabe quanto paga efetivamente de impostos. “O grande problema do País é que não sabemos quanto pagamos de impostos. O cidadão não sabe quanto paga. É porque nós cobramos por dentro de forma acumulativa”, disse Ribeiro. Para ele, essa questão será resolvida no projeto de reforma tributária. O relator reiterou que o Brasil terá um grande salto no sistema tributário.
“Teremos um grande salto. Primeiro, porque 80% do custo do chamado Custo Brasil reside no sistema tributário. Se olhar para o próprio Supremo Tribunal Federal, a maior parte do litígio está na questão tributária. E todos nós pagamos esse custo, né? Então, isso vai dar de fato um ganho no ambiente de negócios, na competitividade do País e isso já aconteceu nos países que adotaram o IVA.”
Segundo Ribeiro, o Brasil começa a enfrentar agora a questão que outros países já resolveram há muito tempo, na questão tributária. “Hoje estamos rediscutindo a tributação sobre renda e patrimônio, sobre nova tecnologia, sobre esse ambiente sustentável, o mundo verde. De fato, nós vamos ter um impacto extremamente positivo no País. Nós vamos reduzir, com a simplificação, o compliance nas empresas, a insegurança jurídica e trazer transparência”, frisou.
