05/06/2023 - 21:29
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta segunda-feira, 5, que o grupo de trabalho formado na Casa para analisar a proposta ainda não definiu com o governo qual será a fonte de recursos para financiar o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), proposto para compensar os Estados por eventuais perdas de arrecadação.
“Estamos continuando essa discussão, a gente está avançando nela, mas ainda não definimos. Tudo que for feito de impacto nós vamos continuar discutindo. Vamos aprofundar ainda essa discussão, continuar nela”, disse Aguinaldo, ao chegar para uma reunião sobre a reforma na casa do coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Os dois participaram mais cedo de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ao sair do ministério, Reginaldo disse que o governo teria “topado” capitalizar o fundo para os Estados. Essa compensação será feita para entes federativos que percam receitas com a mudança da cobrança do imposto da origem (onde o produto é produzido) para o destino (onde é consumido).
Aguinaldo disse que o GT vai se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após a apresentação das diretrizes, o que deve ocorrer amanhã, para definir os próximos passos da proposta. A ideia é apresentar o parecer que irá a plenário no dia 20, mas ainda falta articular o texto com as bancadas partidários, Estados, municípios e setores econômicos.
