As obras remanescentes da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco podem ser retomadas já na próxima semana, o que possibilitará que as águas do rio cheguem ao Ceará e ao Rio Grande do Norte até o fim do ano.
A informação é do Ministério da Integração Nacional, que assinou na manhã desta quinta-feira, 20, contrato com o Consórcio Emsa-Siton, vencedor de licitação para concluir as obras desse trecho, projetado para beneficiar mais de 7 milhões de pessoas nos dois Estados, além de Pernambuco e Paraíba.
O valor do contrato é de R$ 516,84 milhões. Os pagamentos dos recursos federais às construtoras são feitos conforme o andamento da obra, após apurações mensais de serviços executadas por equipe técnica do ministério. “O Projeto São Francisco é uma prioridade do governo federal, tendo em vista a crise hídrica no Nordeste. O Eixo Norte não estava parado. As obras do Eixo Norte são divididas em três etapas. A meta 1N estava em licitação. As metas 2N e 3N estão em fase de conclusão”, diz o diretor de Projetos Estratégicos do ministério, Antônio Luitgards Moura. Ele coordena a equipe técnica de engenheiros e fiscais responsáveis pela execução do empreendimento.
A licitação para o trecho 1N foi realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e serviu para contratar nova empresa para substituir a Construtora Mendes Júnior, que antes era responsável por esse trecho da obra. O processo de substituição da Mendes Júnior começou em junho de 2016, depois que a empresa informou o governo federal de sua incapacidade técnica e financeira para concluir os serviços.
O Ministério da Integração explica que a etapa 1N, trecho licitado, é responsável por dar funcionalidade a todo o Eixo Norte da obra, sendo fundamental para garantir a chegada da água do Rio São Francisco aos Estados integrantes do projeto: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O ministério estima que, com a contratação do consórcio vencedor, cerca de 4 mil novos empregos sejam gerados.
Segundo o governo, o Projeto de Integração do Rio São Francisco, composto pelos Eixos Norte e Leste, vai beneficiar mais de 12 milhões de pessoas nos quatro Estados. No Eixo Leste, as águas já atendem Pernambuco e Paraíba.