18/05/2024 - 14:39
O MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) já recebeu ao menos 680 denuncias de estabelecimentos que estariam comercializando produtos com preços abusivos em todo o estado, após as inundações que afetaram a região.
Desde o dia 4 de maio, a força-tarefa do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRS já apurou 315 denúncias em Porto Alegre, Gravataí, Viamão, Cachoeirinha, Canoas e Alvorada, na Região Metropolitana. Desses, 65 foram autuados.
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A maioria das autuações ocorreu em mercados e postos de gasolina. Em um dos postos, dois funcionários foram presos. A força-tarefa também fiscalizou farmácias, empresas de caminhão pipa e revendas de gás e água. Em algumas, o galão de 20 litros estava sendo vendido a R$ 80.
Como denunciar
Para fazer uma denúncia, o consumidor pode relatar o caso para o email precoabusivo@mprs.mp.br.
Para o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os números refletem a decisão acertada do Ministério Público de criar um email exclusivo para esse tipo de denúncia. “Percebemos que o consumidor precisa ter um canal rápido para denunciar quando se depara com um produto comercializado acima do preço, ainda mais nesse momento de crise”, diz o promotor.
Também integram a força-tarefa criada pelo MPRS, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Marchesan, o promotor de Justiça Marcos Centeno, servidores da instituição, além de integrantes do PROCON Estadual, PROCONs municipais e Delegacia do Consumidor da Polícia Civil (DECON).
