A AGU (Advocacia-Geral da União) está elaborando um parecer para delimitar a atuação do cônjuge dos presidentes da República, seja primeira-dama ou primeiro-cavalheiro, em eventos institucionais. Os parâmetros valem para situações em que o chefe de Estado seja representado simbolicamente por seu parceiro ou parceira.
O parecer foi revelado pelo jornal O Globo, segundo o qual a elaboração foi uma determinação do Palácio do Planalto.
+Lula desembarca no Japão para fortalecer relações comerciais
A presença de Janja em eventos internacionais tem sido alvo de críticas. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o governo desembolsou R$ 203,6 mil para custear a estadia da comitiva de Janja em Paris. A primeira-dama, que não exerce cargo oficial no governo federal, foi representante do Brasil em eventos como as Olimpíadas de Paris e a Cúpula do G-20.
No último mês, a primeira-dama também esteve em Roma, na Itália, para participar do evento pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário, como colaboradora do Ministério do Desenvolvimento Social. As passagens aéreas de ida e de volta da primeira-dama, que voou de classe executiva de Brasília à capital italiana, custaram ao contribuinte R$ 34,1 mil.
A primeira-dama desistiu de viajar a Nova York, na última semana, para chefiar a delegação brasileira e discursar na ONU (Organização das Nações Unidas), como representante do Brasil. O governo Lula organizava a participação da primeira-dama com líder da comitiva a ser enviada pelo País à 69ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW). Nos bastidores, a queda de popularidade de Lula e da própria Janja pesou na decisão.
Sem um cargo formal para representar o governo institucionalmente, Janja tem encontrado dificuldades para atuar numa área em que ela se familiariza, a agenda social.
Cargo honorífico
Na sexta-feira, 21, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu que Janja tenha um “cargo honorífico” no governo Lula. Na sua avaliação, é “injustiça” o que se faz com a primeira-dama em relação aos pedidos de informação sobre sua agenda, e ataques.
Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, apesar de não ter cargo formal no governo, Janja, na prática, tem uma equipe de ao menos 12 pessoas à sua disposição. O grupo inclui assessora de imprensa, fotógrafos, especialistas em redes sociais e um militar como ajudante de ordens.
