A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens de associações acusadas de participarem de desvios nas aposentadorias para ressarcir os valores aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido foi confirmado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 8.
Ao todo, 12 entidades devem sofrer o bloqueio dos valores, além de seis pessoas jurídicas (veja os nomes abaixo). Além dos bloqueios dos valores, a AGU pediu o bloqueio de bens, apreensão de passaportes e suspensão das movimentações financeiras.
Em coletiva, Messias afirmou que as entidades fazem parte do núcleo principal da fraude que desviou cerca de R$ 6,5 bilhões de aposentados e pensionistas do INSS.
“Esse núcleo da fraude é integrado por 12 entidades associativas, criadas em diferentes governos e credenciadas para o acesso de desconto em folha. Adotamos com base na Lei Anticorrupção, esse pedido de providência cautelar porque foi possível identificar dois grupos de infrações à Lei Anticorrupção”, disse Messias.
“O primeiro grupo diz respeito à entidades associativas com indícios de pagamento de propina a agentes públicos federais, para que a partir de uma operação coordenada, viabilizasse o esquema criminoso. O segundo grupo são entidades que são configuradas como entidades de fachada, com laranjas, com o único propósito de fraudar aposentados e pensionistas”, detalhou o advogado-geral da União.
De acordo com o INSS, cerca de 9 milhões de beneficiários foram atingidos pelas fraudes. Eles devem receber mensagens por meio do aplicativo “Meu INSS” para notificar os desvios e confirmar o consentimento ou não.
Em caso de negativa, o INSS deverá notificar a associação, que terá 15 dias úteis para apresentar provas do consentimento e da assinatura do beneficiário. Caso contrário, a empresa terá mais 15 dias úteis para ressarcir o aposentado. Se o pagamento não for feito, será encaminhado para a CGU para medidas cabíveis.