 "AGU exige Discord proteção robusta a jovens e considera proposta insuficiente")
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira (21) um novo pedido à Justiça Federal em Brasília, visando obrigar a plataforma Discord a efetivar medidas robustas de proteção a mulheres, crianças e adolescentes na internet. A ação da AGU ocorre após a avaliação de que a proposta de conciliação apresentada pela empresa foi considerada genérica e insuficiente para enfrentar as falhas apontadas pelo governo federal.
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- A AGU exige que o Discord implemente medidas eficazes para proteger usuários vulneráveis na internet, especialmente mulheres, crianças e adolescentes.
- A proposta de conciliação apresentada pela plataforma foi categorizada como “genérica e insuficiente” pela Advocacia-Geral da União.
- A ação judicial foi impulsionada por um caso de suicídio de adolescente durante uma live na plataforma, e a AGU também pleiteia R$ 500 milhões por dano moral coletivo.
No novo pedido, a AGU foi assertiva ao declarar que a proposta do Discord, “dotada de caráter genérico, com exceções e condicionantes dos mais diversos, não é apta a debelar a gravidade dos problemas associados, com a urgência e extensão que a demanda exige”.
Avanços na Justiça: o que a AGU pede?
No início deste mês, o juízo da 14ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal (DF) havia concedido um prazo de dez dias para que o Discord apresentasse sua proposta. Essa decisão foi proferida após o governo federal iniciar a ação judicial para forçar a adoção de medidas protetivas.
Além da exigência de efetiva proteção, a AGU busca a condenação da empresa por dano moral coletivo, estabelecendo um valor de R$ 500 milhões. A iniciativa do governo federal de cobrar o Discord intensificou-se após a repercussão de um trágico incidente em julho, no qual uma adolescente foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma.
A Agência Brasil, responsável pela cobertura original, tentou contato com a plataforma Discord, mas não obteve retorno até o momento da publicação. O espaço permanece aberto para qualquer manifestação da empresa.
Da IstoÉ com Agência Brasil