25/09/2019 - 8:13
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, “uma equipe nacional especializada, de caráter temporário, para atuação estratégica em demandas judiciais específicas que tenham por objeto o exercício do poder de polícia, a reparação dos danos e a execução de créditos considerados prioritários relativamente à Amazônia Legal”.
A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). A duração do grupo será de seis meses, podendo ser prorrogada a critério da AGU. O trabalho da equipe abrange ações ambientais prioritárias da União, Ibama e ICMbio nos Estados que compõem a Amazônia Legal.
A força-tarefa será formada por 15 representantes da Procuradoria-Geral Federal e cinco da Procuradoria-Geral da União e terá, entre outras, as atribuições de “auxiliar o Advogado-Geral da União na gestão do conhecimento jurídico que envolve a atuação institucional na defesa das políticas públicas ambientais na Amazônia Legal” e de “acompanhar prioritariamente a tramitação e os resultados de ações judiciais relacionadas com o poder de polícia ambiental na Amazônia Legal”.
