17/05/2022 - 9:35
Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União, o ministro do STF André Mendonça derrubou na semana passada uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que tornava o diesel mais caro em razão da alíquota do ICMS aplicada pelos Estados sobre o combustível.
Mas enquanto a AGU batalha por preços menores, há funcionários do Governo que remam para o outro lado. Eles estão grudados no Instituto Combustível Legal (ICL), associação que reúne as maiores distribuidoras de combustíveis do País e persegue empresas que questionam a cobrança das exorbitantes alíquotas do ICMS sobre o diesel.
O mais curioso na história é o chefe do tal instituto. Trata-se do general Guilherme Theophilo. Mantém influência na capital federal quando o tema é combustível mesmo tendo sido braço-direito de Sergio Moro no Ministério da Justiça.