06/09/2023 - 14:13
BRASÍLIA, 6 SET (ANSA) – A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira (6) a criação de uma força tarefa para investigar a atuação da Operação Lava-Jato, após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que anulou as provas obtidas através do acordo de leniência da Odebrecht.
Segundo a AGU, o foco será em apurar [desvios de agentes públicos e promover a reparação de danos causados por decisões proferidas pelo Juízo da 13ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, contra Luiz Inácio Lula da Silva], incluindo tanto o ex-juiz e atual senador Sergio Moro quanto membros do Ministério Público Federal.
A decisão cita que cabe à AGU verificar “os danos causados pela União e seus agentes (…) pela gravidade das situações estarrecedoras” e determina que a Procuradoria-Geral da República (PGR) adote as medidas necessárias para apurar responsabilidades nas esferas funcional, administrativa, cível e criminal.
No texto, Toffoli diz ainda que “seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país”.
Em nota, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que cumprirá a decisão e que os desvios funcionais serão apurados “nos exatos termos do que foi decidido pelo STF”, cobrando dos agentes públicos ressarcimento relativo às indenizações pagas.
(ANSA).
