 "Emanuelle Sena/ AscomAGU")
O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, afirmou que o órgão pretende adotar medidas contra as ações dos Estados Unidos. Além disso, prestou solidariedade ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, alvo da Lei Magnitsky, aplicada nesta quarta-feira, 30, pelo governo americano.
Messias divulgou uma nota em seu perfil no X, na qual disse: “Merece forte repúdio qualquer tentativa de intimidação do Poder Judiciário brasileiro, sobretudo quando voltada a afetar a integridade do exercício de suas funções constitucionais”.
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O AGU repudiou as sanções aplicadas pelos EUA contra um ministro brasileiro representa um grave ataque contra a soberania do Brasil. Por causa disso, destacou que o órgão deve adotar todas as medidas adequadas para “salvaguardar” a autonomia das instituições brasileiras.
Leia a íntegra da nota:
Brasil Soberano
Merece forte repúdio qualquer tentativa de intimidação do Poder Judiciário brasileiro, sobretudo quando voltada a afetar a integridade do exercício de suas funções constitucionais.
A aplicação arbitrária e injustificável, pelos EUA, das sanções econômicas previstas na Lei Magnitsky contra membro da magistratura nacional, representa um grave e inaceitável ataque à soberania do nosso país.
Assim, manifesto minha integral solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes diante de medidas que atentam contra a autoridade e a independência de nossas instituições.
A existência de uma Justiça independente é pilar essencial de qualquer democracia e nós, brasileiros, jamais admitiremos sofrer assédio político contra quem aqui cumpre seu dever constitucional.
Não nos curvaremos a pressões ilegítimas, que tentam macular a honra e diminuir a grandeza de nossa nação soberana.
Em conclusão, gostaria de ressaltar que todas as medidas adequadas, que são de responsabilidade do Estado brasileiro para salvaguardar sua soberania e instituições, especialmente em relação à autonomia de seu Poder Judiciário, serão adotadas de forma ponderada e consciente nos fóruns e momentos adequados.
Soberania não se negocia!