29/07/2018 - 13:00
É em um casarão de dois pisos cor de terra com janelas verdes, à beira do Lago Sul, em Brasília, que atua um dos mais combativos grupos setoriais do Congresso brasileiro. A 10 minutos de carro da Praça dos Três Poderes, parlamentares proprietários de terras, produtores rurais e simpatizantes dos negócios do campo se reúnem toda terça-feira pela manhã para afinar discurso e decidir ações políticas e legislativas de interesse do setor.
Levantamento do Estadão/Broadcast nos registros do Congresso mostra na segunda reportagem dessa série que a atual representação política do agronegócio chega a 210 deputados e 26 senadores, num total de 236 políticos em exercício (39,7% dos congressistas), em 18 partidos. Destes, 119 deputados e seis senadores (21%) assumem a ligação. Essa articulação setorial opera na Frente Parlamentar Mista da Agropecuária (FPA), criada em 2015 com assinaturas de 198 deputados e 27 senadores (38% dos 594 congressistas), e que pode alcançar 260 votos, superando os 257 votos (maioria absoluta) exigidos para determinadas matérias. Entre os deputados, 42 vivem do agro e 80 admitem ligações.
Entre os que se consideram da FPA, há ainda os que não assumem ligação com “ruralistas”. É o caso do deputado Benito Gama (PTB-BA). “Não me considero da bancada porque não sou do setor, sou economista e professor.”
Nestas eleições, em que o apoio do grupo é cobiçado por quase todos os candidatos, em mais uma prova de sua força, pelo menos 93 deputados pretendem manter o mandato, oito querem vaga no Senado e cinco tentarão vaga nos governos estaduais, mostrando que a aposta do setor na renovação é baixa.
No Senado, dois são produtores rurais, cinco se dizem ligados ao setor, seis serão candidatos à reeleição, um está indeciso, um disputará a Presidência (Alvaro Dias, Podemos-PR) e um é candidato a governador (Ronaldo Caiado, DEM-GO).
A renda do setor cresceu 13% no ano passado, na maior expansão isolada do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017. Na soma de tudo que foi produzido no País – R$ 6,6 trilhões -, o agro contribuiu com R$ 300 bilhões. A casa no Pontão do Lago Sul mantém um time de 16 técnicos, advogados, economistas, agrônomos e jornalistas para acompanhar a agenda do governo e orientar o voto dos parlamentares.
“Quando o tema é de interesse do agronegócio, nós vamos pra cima”, diz a presidente da FPA, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), que desde fevereiro dirige a frente, nova versão do que foi no Congresso a bancada ruralista. Exercendo forte pressão política, os neorruralistas obtiveram, por exemplo, a redução de alíquotas de 2% para 1,2% do Funrural e o perdão de 100% nas multas e encargos do saldo das dívidas para quem entrou no Refis. Valor da operação: R$ 15 bilhões. A Fazenda protestou, o Planalto vetou, mas a bancada implodiu os vetos em abril.
A influente FPA é mantida pelo Instituto Pensar Agropecuária (IPA), braço institucional do lobby em Brasília, com dinheiro de 39 entidades empresariais do setor. Ao ano, o grupo gasta R$ 2,8 milhões para vigiar o governo e o Congresso.
‘Aspecto legal’
A presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), não gosta da palavra “lobby” para o movimento dos produtores a partir do casarão do Pontão do Lago Sul. Ela prefere dizer que se trata de “uma casa de debate e apoio técnico” aos interesses do campo. Nos EUA, essa atividade foi regulamentada nos anos 40, na esteira da histórica Lei Agrícola (1933), e tem forte presença na condução da legislação rural americana. Nos últimos anos, serve de inspiração para os produtores no Brasil.
Agrônoma, Tereza Cristina diz que a “FPA segue o viés da iniciativa privada e dá o aspecto legal às demandas do setor”. Para comandar o grupo, ela conta com 17 parlamentares com funções executivas. Mas os encontros das terças-feiras na casa do Pontão costumam reunir até o triplo disso. Pelo menos 50 parlamentares batem ponto semanal.
Novata em Brasília, mas experiente na produção rural em Mato Grosso do Sul, com passagem pela Federação da Agricultura do Estado, Tereza Cristina diz que é preciso “acabar com o mito” segundo o qual “o setor do agronegócio é inimigo da sociedade”. Para ela, o campo segura a inflação e a balança comercial brasileira. “A sociedade deveria gostar mais do agronegócio.”
A deputada afirma que é preciso separar a prática política da FPA do IPA. Ela argumenta que a FPA ganha conhecimentos com o debate que ocorre na casa do Lago Sul. A origem do apoio remonta à Frente Ampla da Agropecuária Brasileira, articulação ruralista pré-Constituinte de 1988, tempos da liderança do ex-deputado federal Alysson Paolinelli e do ex-presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras Roberto Rodrigues.
Afastados
Dos 227 parlamentares que assinaram o documento de criação da Frente, em 2015, 19 estavam, em junho, afastados ou em cargos nos Executivos. Há ainda parlamentares processados, como o senador Cidinho Santos (PR-MT), um dos líderes na FPA, réu em ação de desvio de verbas. Também frequentam a casa do Pontão os deputados Alfredo Kaefer (PP-SC), que responde a processos no Supremo Tribunal Federal, e Nelson Meurer (PP-PR), condenado por corrupção. Todos alegam inocência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
