28/09/2020 - 11:22
São Paulo, 28 – Para pedir a renovação dos convênios ICMS 100/97, que reduz a base de cálculo sobre insumos utilizados na agropecuária, e 52/1991, que reduz a base para operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas, 45 entidades divulgaram nesta segunda-feira (28) um manifesto aos governadores do País.
Segundo os signatários, para que a produtividade agrícola do Brasil continue avançando e a produção de grãos siga aumentando, é preciso manter custos competitivos ao produtor rural. “Dados levantados pela equipe econômica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em 2020, demonstram que na hipótese de não renovação do Convênio 100/97, haverá um impacto direto aos produtores na ordem de R$ 16 bilhões de reais, considerando alguns segmentos da cadeia agrícola, sem incluir ainda a atividade de pecuária”, diz o documento.
Entre os efeitos da não renovação, estariam um aumento de 11,2% nos custos de produção de soja em Mato Grosso, de 12,8% para o leite no Rio Grande do Sul e de 11,4% para o milho na Bahia.
Além disso, as entidades citam estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) segundo o qual a não renovação do convênio 100/97 pode causar um aumento de 9,5% na taxa de inflação em decorrência dos maiores preços de alimentos.
Com a eventual não renovação dos convênios, além do chamado “custo Brasil”, haveria “rentabilidade quase nula em determinadas culturas produzidas pelos produtores locais, especialmente os de pequeno e médio porte”, de acordo com o comunicado.
