Brasília, 16 – O Ministério da Agricultura esclareceu, em nota, que não há restrição generalizada das exportações de produtos de aves do Rio Grande do Sul, após a confirmação de um caso de gripe aviária em granja comercial em Montenegro, na região metropolitana do Estado. O ministério disse que as restrições de exportação “seguirão fielmente” aos acordos sanitários firmados entre o Brasil e seus parceiros comerciais. “Quando as exigências estão relacionadas à sanidade e à qualidade dos produtos, o Brasil se compromete a seguir rigorosamente os protocolos internacionais estabelecidos, garantindo a segurança e a confiança dos nossos parceiros comerciais”, afirmou o ministério.
A pasta destacou que negocia junto aos países parceiros comerciais o reconhecimento do princípio da regionalização, que é preconizado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). A regionalização prevê que, em casos de gripe aviária, a restrição à exportação seja limitada a produtos de um raio de 10 quilômetros do foco. “Contudo há reconhecimentos pelos países de diferentes tipos de regionalização, como por município ou por Estado”, explicou o ministério.
De acordo com a pasta, Japão, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Filipinas já aprovaram a regionalização para influenza aviária de alta patogenicidade. Ou seja, as exportações para esses países serão suspensas ao município, ao Estado ou ao raio de 10 km do foco.
“Para respeitar os acordos firmados com a China e a União Europeia, as exportações ficam restritas ao País todo”, acrescentou o ministério, conforme mostrou mais cedo o Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
A suspensão automática e temporária das exportações a estes países está prevista no protocolo de exportação de frango acordado entre o Brasil e estes países.
A pasta destacou ainda que a regionalização é importante em virtude da vasta extensão territorial do País, com mais de 8 milhões de km². O Brasil é o maior produtor e exportador de carne de aves do mundo.