16/10/2019 - 14:49
São Paulo, 16 – Os Ministérios da Agricultura e da Justiça assinaram nesta quarta-feira, 16, acordo de cooperação técnica para evitar a venda casada quando o produtor rural tenta obter crédito agrícola em bancos. “Estamos dando uma resposta ao produtor, que há anos ansiava por uma solução”, disse na solenidade a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, conforme áudio enviado ao Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. “Não para por aqui. Já começamos a conversar sobre outras medidas para a agropecuária”, acrescentou ela.
Já o ministro da Justiça, Sergio Moro, destacou que tentativas de resolução anteriores eram mais caras e demoradas. “Precisávamos buscar soluções de maneira mais rápida e mais barata. Temos mecanismos disponíveis da Justiça, mas recorrer ao Judiciário é sempre um mecanismo lento, custoso”, disse. Segundo ele, “na era da digitalização”, em que soluções são acessíveis pelo celular, “não faz sentido buscar soluções custosas a problemas que às vezes são pontuais”.
Entre as mudanças, estão melhorias no canal https://www.consumidor.gov.br/ e a criação de novos canais das associações de classe para que possam ser feitas denúncias anônimas. No evento, foi destacado que, no momento, há temor do produtor em denunciar por medo de retaliações das instituições financeiras.
De acordo com Moro, é preciso ter uma ideia exata da dimensão do problema de venda casada para que seja feito algum encaminhamento para solucioná-lo. Ele afirmou que a maneira mais apropriada de se fazer isso é via “autorregulação com o setor bancário”. “É apregoado pelos Ministérios da Justiça, da Agricultura, da Economia e pelo presidente Jair Bolsonaro nós protegermos a livre escolha, ampliarmos a iniciativa privada e ofertarmos possibilidades reais dos produtores e dos consumidores de realizarem escolhas livres, o que passa pela pontualmente pela punição de algumas práticas abusivas.”
