27/05/2021 - 14:45
Por Valerie Volcovici
WASHINGTON (Reuters) – A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) disse nesta quinta-feira que revisará uma regra estabelecida pelo governo do ex-presidente Donald Trump que limita os poderes estaduais sobre a água federal, permitindo um processo para bloquear projetos de infraestrutura de energia em meio a preocupações com a mudança climática.
O administrador da EPA, Michael Regan, disse nesta quinta-feira que a agência revisará a Regra de Certificação da Seção 401 da Lei de Água Limpa de 2020 (CWA), emitida por seu antecessor, Andrew Wheeler, em junho passado, depois de decidir que ela prejudica a autoridade estadual e tribal de proteger seus recursos hídricos.
“Temos desafios hídricos sérios para enfrentar como nação, e como administrador da EPA, não hesitarei em corrigir decisões que enfraqueceram a autoridade de Estados e tribos para proteger suas águas”, disse Regan.
O governo Trump estava concentrado em acelerar grandes projetos de energia, e mirou o processo de permissão da Seção 401 porque ele permitia que Estados como Nova York, Nova Jersey e Washington impedissem grandes dutos, terminais de exportação de carvão e outros projetos que acreditavam que levariam a um aumento das emissões de gases de efeito estufa.
A regra de Trump impossibilitou que Estados bloqueiem uma permissão de uso de água para um projeto por qualquer razão que não seja a poluição direta de águas estaduais. Ela também estabelecerá um prazo de um ano para os Estados aprovarem projetos. À época, Wheeler disse que os Estados não poderiam mais usar a Seção 401 para barrar projetos citando preocupações com a mudança climática.
Mas a regra de 2020 continuará em vigor enquanto a EPA estabelece um período de comentários de interessados do público e mantém um diálogo contínuo com agências reguladoras e governos estaduais e tribais.
