29/12/2023 - 19:56
A África do Sul acusou Israel perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) de participar de “atos de genocídio contra o povo palestino em Gaza”, anunciou o tribunal, principal órgão judicial das Nações Unidas, nesta sexta-feira (29), ao mesmo tempo em que Israel repudiou o que considera ser uma “difamação”.
Em sua solicitação, a África do Sul afirma que os “atos e omissões de Israel são de caráter genocida, pois são acompanhados da intenção específica requerida (…) de destruir os palestinos de Gaza como parte do grupo nacional, racial e étnico mais amplo dos palestinos”, anunciou a CIJ, com sede em Haia, em um comunicado.
O Ministério das Relações Exteriores de Israel não demorou a reagir.
“Israel repudia com desgosto a difamação (…) da África do Sul e seu recurso junto à Corte Internacional de Justiça”, escreveu o porta-voz do ministério, Lior Haiat, na rede social X (antigo Twitter).
Israel nega que seu Exército esteja fazendo uso desproporcional da força em sua guerra contra o movimento islamista Hamas em Gaza.
A África do Sul, fervorosa defensora da causa palestina, é um dos países mais críticos à ofensiva militar israelense na Faixa de Gaza.
Segundo a solicitação da África do Sul, os atos de Israel incluem “o assassinato de palestinos em Gaza, graves danos físicos e mentais e condições de vida que provavelmente levarão à sua destruição física”.
O conflito iniciou-se em 7 de outubro, após o sangrento ataque do Hamas em Israel, que deixou cerca de 1.140 mortos, principalmente civis, segundo uma contagem da AFP baseada em números israelenses.
Os combatentes islamistas também capturaram cerca de 250 pessoas, e metade delas ainda está retida no pequeno território palestino, de acordo com as autoridades israelenses.
Em resposta ao ataque, Israel prometeu “aniquilar” o Hamas e lançou uma intensa ofensiva aérea e terrestre que deixou pelo menos 21.507 mortos, em sua maioria mulheres e menores de idade, de acordo com o último balanço do Ministério da Saúde do Hamas, que governa Gaza desde 2007.
Os aproximadamente 2,4 milhões de habitantes da Faixa de Gaza, dos quais 85% tiveram que deixar suas casas segundo a ONU, continuam enfrentando uma situação humanitária desastrosa.
A África do Sul afirma em sua solicitação que “Israel, especialmente desde 7 de outubro de 2023 (…) realiza, está realizando e corre o risco de continuar participando de atos de genocídio contra o povo palestino em Gaza”.
A CIJ julga disputas entre Estados. Suas decisões são definitivas, mas não tem forma de fazer com que sejam cumpridas. A Corte pode ordenar medidas de urgência à espera da resolução completa dos casos, o que às vezes pode levar anos.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), também sediado em Haia, recebeu no mês passado uma solicitação de África do Sul, Bangladesh, Bolívia, Comores e Djibuti pedindo uma investigação sobre a situação no “Estado da Palestina”.
O TPI já havia aberto uma investigação em 2021 sobre alegados crimes de guerra nos Territórios Palestinos, incluindo alegados crimes cometidos pelas forças israelenses, pelo Hamas e por outros grupos armados palestinos.
A África do Sul especificou em sua solicitação à CIJ que pede à corte que “estabeleça a responsabilidade de Israel por violações da Convenção sobre o Genocídio”, mas também que “garanta a proteção urgente e mais completa possível aos palestinos”.
Por isso, o governo de Pretória pede à corte que pronuncie medidas urgentes para “proteger o povo palestino em Gaza”, em particular ordenando a Israel que “ponha fim imediatamente a todos os ataques militares”.
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