AfD, Esquerda e Verdes resistem a pacote financeiro alemão

Friedrich Merz busca aprovar reformas para ampliar gastos com defesa antes de virar primeiro-ministro e pretende, com o parlamento atual, evitar bloqueios de partidos de ultradireita e de esquerda na próxima legislatura.A Alternativa para a Alemanha (AfD), de ultradireita, e o partido A Esquerda contestaram nesta segunda-feira (10/03), no Tribunal Constitucional Federal, a rapidez com que o governo quer aprovar o pacote multibiolionário que visa, entre outras coisas, rearmar a Alemanha. Eles querem impedir que a atual composição do Bundestag, que está de saída, seja convocada para essa votação. Os dois partidos conquistaram juntos mais de um terço das cadeiras do Parlamento alemão nas eleições de fevereiro – o suficiente para bloquear um afrouxamento do freio da dívida do país.

Com os partidos ainda em negociações para formar um governo após as eleições gerais, que deram vitória aos conservadores União Democrata Cristã (CDU) e União Social Cristã (CSU), emendas constitucionais para viabilizar mais investimentos estão sendo apresentadas às pressas para tentar forçá-las a passar pela legislatura que está saindo.

A esquerda considera inadmissível usar a composição parlamentar antiga para tomar decisões de tamanho impacto. Nessa legislatura, a CDU/CSU, o Partido Social Democrata (SPD) e o Partido Verde têm maioria de dois terços, o que é necessário para mudanças constitucionais. No novo parlamento, esse cenário só seria possível com votos da Esquerda ou da AfD.

O líder do grupo parlamentar da Esquerda, Sören Pellmann, disse que o antigo Bundestag não deve ser convocado novamente após os resultados oficiais das eleições serem anunciados, em 14 de março. Isso violaria os direitos de participação dos novos parlamentares, argumenta. O governo quer votar as emendas constitucionais em 18 de março.

A AfD apresentou ainda uma queixa no tribunal contra as medidas do primeiro-ministro eleito, Friedrich Merz, classificando-as de "orgia de dívidas".

O porta-voz do tribunal disse que as contestações estavam sendo processadas, mas não informou uma data para uma decisão.

Resistência dos Verdes

Os Verdes também não têm deixado fácil para o governo. O partido prometeu bloquear as reformas, colocando em xeque a estratégia do governo de acelerar a votação das medidas para se valer de uma maioria mais garantida.

O que está em jogo é a capacidade da Alemanha de liberar os limites de empréstimos para estimular o crescimento, apoiar os setores em dificuldades após dois anos de contração econômica e ainda reestruturar a defesa do país diante de uma nova configuração de forças com o alinhamento do presidente americano Donald Trump com Vladimir Putin.

Os Verdes são favoráveis a uma reforma dos rígidos limites constitucionais de gastos da Alemanha, mas não nos termos de Merz.

"Quem quer que queira nossa aprovação para mais investimentos também deve mostrar que se trata realmente de mais investimentos em proteção climática, mais investimentos na economia deste país", disse a líder dos Verdes no Bundestag, Katharina Droege.

As lideranças do partido concordam que a capacidade de defesa da Alemanha deve crescer diante da situação na Ucrânia e das incertezas desencadeadas pela reaproximação de Trump com a Rússia. Por isso, prometeram retomar as discussões sobre medidas para renovar as forças armadas e reavivar o crescimento do país.

"Cinco minutos para a meia-noite"

A proposta de Merz pretende reformar os limites de empréstimos estatais definidos constitucionalmente, conhecidos como freio da dívida, para liberar gastos com defesa. A medida prevê ainda o relaxamento do freio da dívida para os estados e um fundo especial de 500 bilhões de euros para investimentos em infraestrutura para os próximos dez anos.

A reforma marcaria uma reversão das regras de empréstimo impostas após a crise financeira global de 2008, adotadas pela chanceler Angela Merkel em 2009.

De acordo com a proposta, qualquer gasto militar superior a 1% do PIB ficaria de fora do freio.

Merz tem enfatizado a urgência de aumentar os gastos com defesa. Depois de vencer as eleições no mês passado, ele disse que faltavam "cinco minutos para a meia-noite" para a Europa, alertando que um cenário com a Rússia hostil e os Estados Unidos não confiáveis poderia deixar a Europa vulnerável.

sf (Reuters, AFP, ots)