Brasil

Afastamento de governador e vice é ‘prévia’ de atuação


O julgamento de maio que culminou com a cassação do então governador do Amazonas, José Melo (PROS), e do vice Henrique Oliveira (Solidariedade), por compra de votos, é considerado por especialistas, advogados e pelos próprios ministros do Tribunal Superior Eleitoral uma “prévia” do que se pode esperar da nova composição do TSE.

Os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes não participaram daquela sessão por se declararem impedidos no caso; em seus lugares, votaram Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, ministros substitutos que serão alçados ao posto de titulares neste ano.

Mesmo cabendo recurso no próprio TSE, os ministros determinaram o afastamento imediato do governador e do vice, antes até da publicação do acórdão, e a convocação de novas eleições.

Considerados “linha dura”, Fachin, Barroso e Rosa Weber também defendem o entendimento de que o prazo de oito anos de inelegibilidade fixado pela Lei da Ficha Limpa deve ser aplicado para candidatos que foram condenados antes da publicação da lei. Gilmar é contra e foi derrotado quando o caso foi julgado pelo plenário do STF. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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