14/09/2018 - 14:28
O Promotor de Justiça Eduardo Nepomuceno de Souza, da 17ª promotoria de Justiça de Belo Horizonte, foi afastado do cargo pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A decisão foi confirmada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que reconheceu em seu despacho “elementos concretos relacionados à conclusão sensorial exercida pelo CNMP no procedimento 100424/2015-30”. Nepomuceno também sofre uma segunda reclamação disciplinar no Conselho Nacional do MP por aliciar testemunhas e forjar a denúncia que levara ao afastamento do presidente da Fecomércio/MG, Lázaro Luiz Gonzaga. Testemunhas já reconheceram não terem qualquer conhecimento dos fatos descritos nas denúncias feitas pelo promotor, que levaram à justiça a afastar o presidente da Fecomércio-MG. O promotor é acusado de outras más condutas.
O CNMP apontou ainda “violação de sigilo” no caso da Fecomércio , pratica amplamente conhecida em Minas Gerais na qual o promotor “vazava” documentos com informações criadas unicamente sob a sua ótica e sem conexão com a realidade sobre a Fecomércio MG.
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