Advogados do ex-presidente filipino Rodrigo Duterte, que segundo várias fontes está sendo levado para Haia a pedido do Tribunal Penal Internacional (TPI) para ser julgado por sua violenta guerra contra as drogas, apresentaram nesta quarta-feira (12) um pedido à justiça para exigir sua repatriação a Manila.
O avião que transportaria o ex-mandatário de 79 anos aos Países Baixos retomou o voo após uma escala de oito horas em Dubai, segundo um site que monitora viagens internacionais.
Não foi possível confirmar se Duterte estava a bordo do avião privado.
O ex-presidente foi acusado pelo TPI de “crime contra a humanidade” devido à repressão ao tráfico de drogas, que deixou dezenas de milhares de mortos, em sua maioria homens pobres, muitas vezes sem evidências de que teriam envolvimento com o narcotráfico.
Os advogados de Duterte apresentaram na manhã desta quarta-feira um recurso à Suprema Corte, em representação de sua filha mais nova, Veronica, no qual acusam o governo de “sequestrar” o ex-presidente e exigem seu retorno ao país.
“O TPI só pode exercer sua jurisdição se o sistema legal de um país não funciona”, declarou o advogado Salvador Paolo Panelo Jr, que insistiu que o Judiciário das Filipinas “funciona adequadamente”.
Mas a porta-voz da presidência, Claire Castro, afirmou que a cooperação com a Interpol é uma prerrogativa do governo.
“Não se trata apenas de entregar um cidadão filipino, trata-se de entregar um cidadão filipino que é acusado de crimes contra a humanidade, especificamente de assassinato”, declarou.
Em uma igreja perto da capital, filipinos que tiveram parentes assassinados na guerra contra as drogas discutiam a prisão.
“Duterte tem sorte, terá o devido processo”, disse Emily Soriano em uma entrevista coletiva organizada por grupos de defesa dos direitos humanos.
“Não houve o processo devido para meu filho (Angelito). Ele (Duterte) vai deitar em uma boa cama, meu filho está apodrecendo em um cemitério”, reclamou.
Duterte foi detido na manhã de terça-feira depois que a “Interpol Manila recebeu a cópia oficial do mandado de prisão do TPI”, indicou o palácio presidencial.
Um porta-voz do TPI confirmou o mandado e disse que uma audiência será agendada quando Duterte estiver sob custódia do tribunal.
O presidente Ferdinand Marcos anunciou a saída do antecessor na noite de terça-feira.
A vice-presidente Sara Duterte, filha do ex-presidente, afirmou que seu pai estava sendo “levado à força para Haia” e chamou a transferência de “opressão e perseguição”.
Apoiadores do ex-governante consideram a detenção “ilegal”, enquanto os adversários de sua guerra contra as drogas celebram seu julgamento em Haia.
“As mulheres cujos maridos e filhos morreram na guerra contra as drogas estão muito felizes”, afirmou Rubilyn Litato, diretora de um grupo de mães de vítimas da repressão.
“Elas esperaram há muito tempo por isso”, acrescentou.
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