Na última quinta-feira (03), uma advogada, um jornalista e dois entregadores por aplicativos foram agredidos e detidos por policiais militares da Operação Segurança Presente durante um confusão no Largo do Machado, no Rio de Janeiro. As informações são do “O DIA“.

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A confusão iniciou-se quando entregadores esperavam por bicicletas para trabalhar e foram surpreendidos pelos policiais, que tentaram dar prioridade para uma mulher que chegou por último no local. Os entregadores que aguardavam sua vez não concordaram com a ação dos agentes e reagiram. Dois foram detidos com socos, empurrões e um mata-leão. Eles vão responder em liberdade por lesão corporal, dano a patrimônio público e resistência.

Segundo a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a advogada Vanessa Lima acompanhou o tumulto e, após se identificar e questionar uma das prisões que considerava arbitrária, ressaltando estar fazendo uso de suas prerrogativas profissionais, também recebeu voz de prisão, foi agredida fisicamente e conduzida de maneira violenta à delegacia. A mulher alegou que teve a carteira da OAB arrancada de suas mãos, jogada ao chão e pisoteada.

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O jornalista Guilherme Fernandez gravou um vídeo mostrando o tumulto. Na ação, ele também foi agredido e detido violentamente como testemunha. “É falado no final (do vídeo) ‘tá filmando? Então é testemunha’. E me deu um mata-leão. E eu estava filmando. Me jogaram dentro da van do Segurança Presente dizendo que eu teria que ir pra delegacia. Eu fui sequestrado“, contou o comunicador.

A advogada criminalista Fernanda Fragoso, que é delegada de Prerrogativas e estava representando a OAB na delegacia, afirmou que os policiais agiram com abuso de autoridade. “Eu fui chamada para acompanhar a prisão em flagrante de uma advogada que havia sido supostamente agredida verbalmente e fisicamente no exercício de suas funções. Tomei ciência de que a doutora Vanessa estava tentando pegar uma bicicleta na rua e presenciou agressões físicas entre policiais e funcionários do aplicativo ifood. Durante a confusão ela constatou ilegalidades por parte dos policiais e disse que era advogada e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, mostrando a sua carteira e que iria assessorar juridicamente os rapazes que haviam sido detidos”, relatou.

“Mesmo cientes de que ela era advogada, não lhe foi permitido que ela acompanhasse os rapazes até a base policial, violando frontalmente suas prerrogativas. E além disto, foi agredida com socos e empurrões pelos policiais, de acordo com as suas declarações em sede policial, além de ser presa em flagrante ao tentar fazer valer as suas prerrogativas previstas na lei 8.906/94. Ao meu ver a prisão é ilegal e os agentes agiram com abuso de autoridade”, pontuou.

O Programa Segurança Presente informou que a confusão começou após um casal procurar os agentes e alegar que foram impedidos pelos entregadores de pegar uma bicicleta. “A equipe foi até o local e verificou que os entregadores estavam ao lado das bicicletas esperando serem solicitados para entrega e não deixavam ninguém utilizar. Os agentes solicitaram que os entregadores se afastassem e permitissem o uso público da bicicleta. Os policiais foram desacatados e agredidos pelos entregadores. Durante a confusão um agente se machucou durante uma queda e foi levado para o Hospital Miguel Couto”, explicou.

Através de um comunicado, a OAB condenou a ação dos policiais durante a operação. Confira a nota do orgão:

“A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, vem a público condenar veementemente a conduta de um grupo de policiais militares que agrediram a advogada Vanessa Lima nesta quinta-feira, dia 3 de junho, em incidente ocorrido no Largo do Machado, Zona Sul da capital fluminense.

Após se identificar como advogada e questionar uma prisão que considerou arbitrária durante uma confusão, ressaltando estar fazendo uso de suas prerrogativas profissionais, Vanessa recebeu voz de prisão, foi agredida fisicamente e conduzida de maneira violenta à delegacia. Além disso, a advogada teve a carteira da OAB arrancada de suas mãos, jogada ao chão e pisoteada.

Acionada, a Comissão de Prerrogativas da Seccional imediatamente prestou socorro à colega e enviou representantes à delegacia de polícia. 

As agressões físicas, verbais e morais a uma advogada por parte de policiais demonstram não apenas o despreparo de profissionais, mas caracterizam um evidente desrespeito ao Estado democrático de Direito e à cidadania. Ao ignorar seus deveres perante a sociedade, o agente estatal atinge a própria entidade e coloca em risco toda a coletividade.

Um jornalista que presenciou e registrou em vídeo os abusos foi igualmente agredido e detido de forma violenta, em mais um flagrante desrespeito a princípios constitucionais.

A OABRJ reitera sua preocupação diante de fatos tão graves e cobrará do Governo do Estado que os responsáveis por tais condutas, inadmissíveis em um Estado democrático de Direito, sejam severamente punidos.


A Comissão de Prerrogativas da Seccional segue acompanhando o caso”. 


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