Advogado-geral da União anunciará resultado da análise jurídica sobre IOF nesta terça

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Jorge Messias, advogado-geral da União Foto: Renato Menezes/AscomAGU

(Reuters) – A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o advogado-geral da União, Jorge Messias, fará um pronunciamento à imprensa às 10h15 desta terça-feira para anunciar o resultado da análise jurídica sobre o Decreto Presidencial relativo ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

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O decreto teve seus efeitos suspensos pelo Congresso Nacional no mês passado, impondo uma derrota ao governo ao derrubar a medida que aumentava alíquotas de IOF.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou recentemente que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ingressar com ação no STF se tiver o aval da Advocacia-Geral da União (AGU).

 

(Reportagem de Luciana Magalhães)