04/01/2024 - 12:40
Mais um capítulo envolvendo a conturbada relação de Ana Hickmann com seu ex-marido, Alexandre Correa, veio à tona. A defesa do empresário entrou na Justiça com um pedido de prisão em flagrante da apresentadora da Record TV por alienação parental. Segundo o portal Terra, o documento foi protocolado na madrugada desta quinta-feira, 04, pelo advogado Enio Martins Murad, que representa Alexandre.
+Conheça João Carreiro, sertanejo que morreu após cirurgia cardíaca
+Vendedor de cerveja, uber e psicólogo: veja os ex-atores de ‘Malhação’ que mudaram de profissão
O pedido alega que o juízo especial determinou que “o filho permanecerá com o pai entre os dias 3 e 10 de janeiro, com retirada às 9:00 horas e devolução às 18:00 horas, competindo aos avós paternos buscarem e devolverem a criança no lar materno”. Porém, Ana teria se negado a entregar o filho durante todo esse período e permitiu apenas uma saída rápida durante a tarde.
O advogado de Alexandre Correa ainda alega que a atitude de Hickmann impediu a “relação e convivências familiares” e que tentou denunciar a situação no 190 e Conselho Tutelar, mas não conseguiu.
Ana Hickmann se pronuncia
Em comunicado, a defesa da comunicadora garante estar cumprindo com rigor as ordens da Justiça. Leia abaixo!
“A decisão judicial determinou que o período de férias de Alexandre Hickmann Correa com o pai fosse entre 3 e 10 de janeiro, se nada fosse programando anteriormente. Levando em consideração que as férias de Ana Hickmann estavam previamente programadas entre os dias 3 e 7 janeiro, foi então acordado entre os advogados de Ana Hickmann e Alexandre Correa, Dr. Guilherme Valdetaro e Dra. Diva Carla Bueno Nogueira, respectivamente, por telefone, no dia 22/12, a transferência do período para os dias 9 a 17 de janeiro. A determinação será realizada, conforme alinhada entre ambas as partes. As datas de visitação estão sendo cumpridas rigorosamente, conforme abaixo: 1ª visita: 11/12; 2ª visita: 18/12; 3ª visita: 26/12; 4ª visita: 03/01”, disse à Quem.
Violência doméstica
Ana Hickmann, assim como milhares de mulheres, foi vítima de violência doméstica. No dia 11 de novembro, a loira registrou um boletim de ocorrência contra Alexandre Correa, após ter sido agredida por ele na mansão do casal, em Itu, no interior de São Paulo.
Ela prestou queixa contra Alexandre, por violência doméstica, na Delegacia Central de Itu. Na ocasião, afirmou que o marido a agrediu com cabeçadas e fechou uma porta de correr sobre seu braço esquerdo, que precisou de cuidados médicos, enquanto ela tentava escapar de suas agressões.
Dívidas milionárias
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, Ana Hickmann e Alexandre Correa estão sendo cobrados na Justiça pela dívida com bancos e instituições financeiras em valores que, somados, ultrapassam R$ 5 milhões.
A empresa do ex-casal, que fica localizada no bairro Vila Romana, em São Paulo, já acumulava essas dívidas milionárias.
No Foro de Mogi das Cruzes, em São Paulo, há outra cobrança de título extrajudicial contra a Hickmann Serviços Ltda. Dessa vez, por parte da cooperativa de crédito Sicredi. O valor da ação é de R$ 2.451.840,60.
Contra a Hickmann Serviços Ltda também constam outras cobranças, como uma ação de despejo por inadimplência de aluguéis no valor inicial de R$ 333.775,00. Em setembro, segundo informação disponível no site do TJ/SP, foi feito um acordo entre as partes. O caso agora aguarda uma decisão do juiz da 2ª Vara Cível de São Paulo.
Já de acordo com o Estadão, foi encontrada uma cobrança por despesas do condomínio Place Royale, localizado em São Paulo, que tramita na 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), com valor de R$ 41.978,43. Na ação, são citados como requeridos tanto o nome de Correa quanto o de Ana.
O Banco do Brasil também faz cobranças. Um dos processos disponíveis diz respeito a uma cobrança no valor de R$ 1.272.427,97. O caso tramita na 14ª Vara Cível de São Paulo e teve início em julho de 2023. A última movimentação do processo foi no dia 2 de novembro de 2023, quando um ato do processo foi certificado pela Justiça.
O Banco Safra também cobra o ex-casal. De acordo com informações disponíveis no site do TJ/SP, a instituição financeira cobra uma dívida no valor de R$ 1.226.789,42 em nome de Alexandre Bello Correa e Ana Lucia Hickmann Correa. Em outro processo, a cobrança recai sob a Hickmann Serviços Ltda, no valor de R$ 356.968,98.
Ana Hickmann pode ser presa?
A IstoÉ Gente conversou com Rafael Gonçalves, advogado especialista nas áreas de Direito de Família e Sucessões, Violência doméstica, Direito Empresarial com foco em Holding Familiar, que explica se Ana Hickmann pode ser presa e quais as medidas ela deve tomar após ser acusada de alienação parental. Entenda!
“Ana Hickman não será presa por alienação parental. O pedido de prisão da apresentadora usou como preceito e analogia, o sistema de garantias da criança e adolescente, cumulado com a interpretação da violência psicológica ocasionado pela alegada alienação. Em linhas mais simples, o ex-marido foi ao extremo de um pedido, que na conjuntura atual, dificilmente se concretizaria, pois não se encontra preenchido os requisitos que autorizariam eventual medida, o que corrobora a alegação de uma possível tentativa de coação, pressão psicológica de que o filho seria a munição para ataques contra a vítima, numa possível revitimizacao”, explica o advogado.
“Ana justificou os motivos pelo qual a criança não foi com o pai, e assim, verifica-se a razoabilidade, e plausibilidade que derrubariam qualquer pedido de prisão. Há um projeto de Lei em tramitação, que altera a Lei da Alienação Parental para punir, com penas de 3 meses a 3 anos a prática alienadora (PL 2354/22), no entanto, ainda em tramitação”, destaca.
“Há também, um projeto, já em estado avançado, de revogação da Lei de alienação parental, justamente por ela ser utilizada como meio de continuidade da prática de violência psicológica contra mãe, e respectivamente contra a criança, perpetuando o sofrimento de ambos, e minimizando medidas protetivas concedidas, e violências praticadas contra mulheres e crianças”.
“Não vejo fundamento lógico, ou argumentação plausível, pelo que foi exposto, para tal medida extrema. Em suma, acredito ser quase zero, juridicamente falando, a possibilidade do deferimento da medida pleiteada, falando como familiarista, e especialista em violência doméstica”.
O que pode acontecer com Ana Hickmann após a acusação de alienação parental?
Dentre as consequências da prática de alienação parental, se assim fosse averiguado, através de estudo psicossocial ou descumprimento de ordem judicial, seria advertência, majoração da convivência, multas, e na pior das hipóteses, reversão de guarda.
Quais medidas a apresentadora deve tomar após essa grave acusação?
Se comprovado que não houve prática de alienação, e que o pedido tem como objetivo a intimidação, coação psicológica, ou intuito de desgastar sua imagem (já que o processo foi vazado, mesmo envolvendo menores e o sigilo legal), Alexandre poderá ainda, responder por violência processual, sem prejuízo do agravamento da psicológica, já relatada por Ana em entrevista.
Por fim, em que pese não ser criminalizada a prática de alienação, caberia o ressarcimento pela seara cível (indenização), se comprovado o dano e repercussão, mediante injuria/ difamação.