20/02/2024 - 15:04
O advogado de Julian Assange defendeu nesta terça-feira (20) a liberdade de informação, no julgamento em Londres que analisa o último recurso do fundador do WikiLeaks para evitar sua extradição para os Estados Unidos, onde é acusado de espionagem.
Edward Fitzgerald também mencionou “motivações políticas” na ação de extradição analisada no julgamento que começou sem a presença de Assange, que estava indisposto e não compareceu ao tribunal, segundo o advogado.
Dois magistrados examinam até quarta-feira o recurso de Assange contra os Estados Unidos, que deseja julgá-lo pelo vazamento em grande escala de documentos confidenciais.
“Meu cliente está sendo processado por realizar uma prática jornalística comum, de obter e publicar informações confidenciais, informações verdadeiras e de interesse público evidente e importante”, afirmou Fitzgerald no Tribunal Superior de Justiça de Londres.
O outro advogado da defesa, Mark Summers, mencionou um plano americano, segundo uma reportagem do Yahoo News de 2021, de matar ou sequestrar Julian Assange em 2017.
O advogado do governo dos Estados Unidos defenderá na quarta-feira os motivos da ação de extradição, mas em suas conclusões escritas, James Lewis acusa Julian Assange de “atentar contra os interesses estratégicos e de segurança nacional” e de “colocar vidas em perigo”.
Em entrevista ao canal BBC na segunda-feira, sua esposa Stella Assange declarou que se o marido for derrotado na audiência, “não terá mais nenhuma possibilidade de apelação” no Reino Unido.
Assange ainda teria, no entanto, um último recurso a ser julgado no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), afirmaram seus apoiadores em dezembro.
Se Assange for bem-sucedido na quarta-feira, deve enfrentar outra audiência no Reino Unido, em data ainda não determinada, para confirmar que não será extraditado.
Antes do julgamento, Stella Assange fez um alerta sobre o estado de saúde frágil do australiano de 52 anos.
“A saúde dele está piorando, física e mentalmente. A vida dele corre perigo a cada dia que permanece na prisão e, se for extraditado, ele vai morrer”, afirmou na quinta-feira.
A ONG Repórteres Sem Fronteiras visitou o jornalista em janeiro, na prisão de segurança máxima de Belmarsh, a leste de Londres, onde está detido há quase cinco anos, e afirmou nesta terça que Assange está doente e quebrou uma costela devido a uma tosse excessiva.
“Isto reforça os riscos para sua saúde física e mental que existem nas atuais condições de detenção, que se agravariam se ele fosse extraditado”, afirmou a ONG.
A extradição de Assange é solicitada pela justiça dos Estados Unidos por ele ter publicado, desde 2010, mais de 700.000 documentos confidenciais sobre as atividades militares e diplomáticas de Washington, em particular no Iraque e Afeganistão.
Se a extradição for aprovada, o australiano pode ser condenado a uma pena de até 175 anos de prisão nos Estados Unidos.
O fundador do WikiLeaks foi detido pela polícia britânica em 2019, depois de passar sete anos confinado na embaixada do Equador em Londres, onde buscou refúgio para evitar a extradição por acusações de agressão sexual na Suécia, que mais tarde foram retiradas.
Em janeiro de 2021, um tribunal britânico rejeitou, em um primeiro momento, o pedido de extradição para os Estados Unidos.
A apelação americana fez com que, em dezembro de 2021, a Justiça britânica anulasse a primeira decisão e abrisse caminho para a extradição.
A apelação de Assange foi infrutífera e, em abril de 2022, um tribunal britânico autorizou a extradição, aceita dois meses depois pelo governo britânico.
No início de fevereiro, a relatora especial da ONU sobre a tortura, a advogada australiana Alice Jill Edwards, pediu ao governo britânico a “suspensão da iminente extradição de Julian Assange”.
“Ele sofre há muito tempo de transtorno depressivo periódico e existe o risco de suicídio”, disse Edwards.
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