“Fui forçado a casar. Ela queria documento, porque ela era ilegal. Eu não casei porque eu queria ficar casado com ela, casei por pressão da Tecia e da irmã dela. Eu morei com a Tânia, a gente morava juntos, meu primeiro filho é com a Mellody”, completou, sobre Gabriel, afilhado de Virgínia e Zé Felipe, filho que Mellody espera de William.

Entenda o que diz advogada Ana Paula Schoriza, especialista em direito família, do escritório Schoriza Advogadas Associadas, sobre o caso:

• Um casamento realizado no estrangeiro somente é válido no Brasil se averbado no Consulado brasileiro. De um lado, a irmã de Tania, chamada Tecia, afirma que isso ocorreu. Porém, o documento que foi divulgado não é o brasileiro. Portanto, presumo que o casamento de William não tenha validade no Brasil
• Mesmo que tenha sido convalidado no Brasil, ou considerando os efeitos deste casamento no estrangeiro, de acordo com a lei brasileira, a separação de fato põe fim aos direitos e deveres matrimoniais, o que inclui o dever de fidelidade e de comunhão de bens. Assim, se William e Tania terminaram o relacionamento, mas não fizeram o divórcio ainda, o casamento é mera folha de papel
• Com relação aos bens eventualmente adquiridos durante o casamento, antes da separação de fato, devem ser partilhados, a depender do regime de bens adotado. Disso, não é possível escapar
• Sobre bigamia, parece fora de cogitação. Se não há um casamento válido, o que dirá dois? Todavia, comprovado que o relacionamento entre Tania e William não terminou, todos os direitos e deveres poderão, sim, ser questionados pela esposa
• Outra questão são os direitos da namorada grávida, que terá direito a alimentos gravídicos e eventuais danos morais