19/10/2023 - 14:52
O rapper e empresário Evandro Fióti, irmão do também rapper Emicida, acusou Juliette, Duda Beat e a empresa de alimentos Bauducco, após o lançamento de “Magia Amarela”, por plágio pelo projeto musical “Amarelo”, lançado em 2019.
Segundo o artista, os envolvidos “roubaram conceitualmente” todo o trabalho dos irmãos, que foi dividido em três partes: o disco “Amarelo”, o documentário “Emicida: AmarElo – É Tudo Pra Ontem”, disponível na Netflix, e “Amarelo ao vivo”, gravado no Theatro Municipal de São Paulo.
Em 2020, o álbum ganhou o Grammy Latino na categoria Melhor Álbum de Rock ou Música Alternativa em Língua Portuguesa.
O artista ressaltou também que anteriormente já tinha sido procurado pela marca para participar do novo posicionamento, mas que não houve sequência por “motivos de prazo e questões financeiras”.
“Essa marca negociou com a gente, só que a gente não chegou a um acordo por cronograma, prazo e questões financeiras também, porque a verba que eles tinham não justificava a entrega que a gente tinha que fazer”, disse.
“Sabe apropriação e tudo aquilo que a gente discursa sobre ética? Então, esse mercado tem bem pouco. Sem criticar as artistas, que inclusive admiro, mas nosso jurídico vai trabalhar”, completou.
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Lei sobre direitos autorais
Todas as partes já se posicionaram e a campanha não será lançada, assim como single foi retirado de todas as plataformas de streaming. Porém, como os artistas podem proteger criativamente e judicialmente seus trabalhos antes e depois deles serem publicados?
De acordo com Luciana Minada, advogada especialista em direitos autorais, a lei brasileira não traz nenhuma definição expressa, mas sabe-se que “plágio é a reprodução parcial ou integral de uma obra sem a devida autorização do titular”.
“A Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98 – LDA) é a principal lei brasileira para a proteção das obras musicais e publicitárias, prevendo quais são os tipos de obras protegidas, direitos morais do autor e os direitos de exploração de uma obra, por exemplo”, iniciou.
Luciana ressaltou então que “a LDA prevê no artigo 29 que é necessária a autorização prévia do titular para que uma obra seja reproduzida (integral ou parcialmente), adaptada ou editada”.
Sendo assim, “qualquer utilização de uma obra depende da autorização do titular – salvo nas hipóteses de exceção previstas no artigo 46 da lei ( que é uma citação de pequenos trechos, uso privado do copista, por exemplo).
A cantora Duda Beat teve que fazer uma nota de retratação pública após envolver o nome de Felipe Vassão, autor da música “AmarElo”, com participação de Majur e Pabllo Vittar e sample de Belchior.
“Para que não haja dúvidas, Felipe Vassão não teve *nenhum?* envolvimento ou participação na criação da faixa Magia Amarela, ou de qualquer outro elemento da campanha”, disse a cantora em trecho do texto.
“A equipe Duda Beat tem imenso respeito e admiração pelo trabalho de Felipe Vassão e se retrata expressamente por qualquer mal entendido que possa ter sido causado por manifestações anteriores”, finalizou.
A advogada então completou dizendo que a análise de identificação de plágio é a observação do “grau de originalidade da obra plagiada, os elementos que a compõem e o próprio contexto em que o possível plágio se dá”.
Proteção aos artistas
De acordo com o gerente executivo André Kieling, responsável da Bauducco, “Magia Amarela” fazia parte do novo posicionamento e identidade visual da marca. Juliette e Duda Beat estiveram presentes.
“É uma noite muito especial. A Bauducco lança a nova identidade visual nesse evento. Pela primeira vez, nos últimos 30 anos, a gente renova toda a nossa linha de produtos. É um momento histórico e especial. Nosso novo amarelo, nossa nova identidade visual”, disse no evento de lançamento.
Questionada como os artistas e agências de publicidade podem se proteger contra acusações de plágio, a advogada ressaltou a importância de “documentar todo processo criativo envolvido na concepção de uma nova obra ou campanha, evidenciando o seu caráter de originalidade e novidade”.
“Nas situações em que obras de terceiros tenham sido, em alguma medida, utilizadas ou estejam intimamente ligadas ao processo criativo, é recomendável buscar uma autorização prévia do terceiro, evitando futuras alegações de plágio ou de aproveitamento indevido da obra”, explicou.
Luciana comentou também a atenção que foi gerada sobre o assunto, “mostrando a importância cada vez maior dos artistas de se preocuparem com todas as etapas do processo criativo de suas obras e, mais do que isso, de se atentarem à conduta das marcas e empresas com as quais farão parcerias e contratos”.
Por fim, as consequências para Juliette, Duda Beat, Bauducco e qualquer outro envolvido na parte sinalizado por Fióti, sendo acionados pela justiça e caso confirmado a ocorrência de plágio, “serão obrigados a cessar todo e qualquer uso daquela obra, além de pagar indenização por danos morais e materiais decorrentes de tal violação”.
“Em um mundo conectado e onde assuntos polêmicos geram engajamento nas mídias sociais, um deslize que acabe esbarrando em direitos autorais de terceiros pode significar um enorme abalo para a reputação e para a carreira de um artista”, completou.