Advogada diz se a Globo pode expulsar MC Guimê e Cara de Sapato por assédio

Advogada diz se a Globo pode expulsar MC Guimê e Cara de Sapato por assédio
Advogada diz se a Globo pode expulsar MC Guimê e Cara de Sapato por assédio Foto: Reprodução/TV Globo

MC Guimê e Antônio Cara de Sapato podem ser expulsos do BBB23, após a polêmica que aconteceu durante mais uma festa no reality show, na noite de quarta-feira (15). Na ocasião, o funkeiro passou dos limites com a nova confinada do México, Dania Mendez. Guimê, por diversas várias vezes, passou a mão na mexicana e isso começou a soar errado para as participantes do reality show global e aos telespectadores, que por meio das redes sociais detonaram ele pela atitude.

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Além do cantor, Antônio Cara de Sapato – em um certo momento da festa – aparece imobilizando Dania para beijá-la. O lutador de Jiu-jitsu também dá um selinho nela e cobre os dois com um cobertor.

Após o ocorrido na madrugada, alguns internautas acusaram que o que os brothers fizeram se caracteriza como assédio e pediram pela expulsão dos dois da casa mais vigiada do Brasil.

IstoÉ Gente procurou a advogada familiarista Antília da Monteira Reis, que explicou se a TV Globo pode expulsar MC Guimê e Cara Sapato por importunação sexual.

“Os contratos de reality show, na sua maioria, possuem cláusulas punitivas que prevêem que qualquer ato cometido por participante tipificado como crime poderá haver a expulsão”, começa Antília.

“Assédio é toda e qualquer conduta que caracteriza comportamento abusivo e intencional, através de atitudes, gestos, palavras ou escritos que possam ferir a integridade física ou moral e que possam constranger ou submeter situações humilhantes e vexatórias. Não precisa haver a frequência no ato sendo que um simples ato, como o cometido pelos participantes pode ser interpretado como crime. Assédio sexual não tem relação com paquera ou desejo sexual mas com manifestação de poder, intimidação e desrespeito em relação à vontade e aos corpos femininos”.

A advogada familiarista ainda explica o crime cometido pelos brothers: “De acordo com o Art. 215-A do Código Penal Brasileiro, Importunação sexual é: “Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.”

“Os participantes podem ser denunciados pelo crime através do Ministério Público, independe da vítima representar haja vista que está confinada no BBB23 e que na esfera cível caberá danos morais contra o MC Guimê e Cara de Sapato”, ressalta.

“Trata-se ação penal incondicionada, ou seja, não há necessidade da vitima representar o criminoso porque o Ministério Público não precisa de autorização de ninguém para oferecer a denúncia”, finaliza.

Lexa some da internet após a polêmica

O fato abalou Lexa, esposa de Guimê. No Twitter, a cantora se manifestou: “Eu sei a mulher INCRÍVEL que eu sou, ajudando o tempo todo, erguendo, falando bem, me envolvendo em tretas que não são minhas… quem me acompanha sabe que eu me dediquei 101% por tudo, para vê-lo brilhar… não durmo direito, parei a minha vida pra ver o Guimê acontecer”.

E completou: “Eu não tô bem.. preciso de um tempo pra mim. Até logo… não sei quando voltarei por aqui.”