Comportamento

Adultério deixa de ser crime na Índia

Adultério deixa de ser crime na Índia

O edifício da Corte Suprema em Nova Délhi (Índia) - AFP/Arquivos


A Corte Suprema da Índia descriminalizou nesta quinta-feira o adultério, ao declarar que a lei do período colonial era discriminatória para as mulheres.

Um artigo da lei permitia até agora a condenação a até cinco anos de prisão de qualquer homem que tivesse relações sexuais com uma mulher casada sem o consentimento de seu marido.

“Considerar o adultério de um ponto de vista criminal é uma medida retrógrada”, afirmou o painel de cinco juízes da Corte Suprema, em uma decisão unânime.

De acordo com a lei derrubada nesta quinta-feira, as mulheres não eram autorizadas a apresentar nenhuma ação por adultério, nem poderiam ser julgadas responsáveis por adultério, o que deixava a questão como um caso sempre relacionado aos homens.

O tribunal considerou que a lei privava as mulheres de sua dignidade e de sua liberdade individual, e as tratava como se fossem propriedade dos maridos.


+ Casal posta fotos nus em pontos turísticos e ganha fama na web
+ Após ameaças, soldada da PM denuncia coronel por assédio sexual
+ ‘Raça de víboras’: Andressa Urach critica seguidores que não acreditam em sua fé
+ Mulher morre após ingerir bebida alcoólica e comer 2 ovos



Os juízes, no entanto, afirmaram que o adultério é um motivo legítimo de divórcio.

Em 1954, a Corte Suprema manteve a penalização do adultério por considerar naquela época “que se aceita de forma comum que o homem é quem seduz e não a mulher”.

Veja também

+ Canadá anuncia primeira morte de pessoa vacinada com AstraZeneca no país
+ Yasmin Brunet comemora vitória de Gabriel Medina
+ Decifrado código dos Manuscritos do Mar Morto
+ Receita de panqueca americana com chocolate
+ Receita rápida de panqueca de doce de leite
+ Contran prorroga prazo para renovação da CNH
+ Receita de moqueca de peixe simples e deliciosa
+ 5 benefícios do jejum intermitente além de emagrecer
+ Cinema, sexo e a cidade
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Estudo revela o método mais saudável para cozinhar arroz
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago
+ Sucuris gigantes são flagradas em expedições de fotógrafos no MS