Comportamento

Adultério deixa de ser crime na Índia

Adultério deixa de ser crime na Índia

O edifício da Corte Suprema em Nova Délhi (Índia) - AFP/Arquivos

A Corte Suprema da Índia descriminalizou nesta quinta-feira o adultério, ao declarar que a lei do período colonial era discriminatória para as mulheres.

Um artigo da lei permitia até agora a condenação a até cinco anos de prisão de qualquer homem que tivesse relações sexuais com uma mulher casada sem o consentimento de seu marido.

“Considerar o adultério de um ponto de vista criminal é uma medida retrógrada”, afirmou o painel de cinco juízes da Corte Suprema, em uma decisão unânime.

De acordo com a lei derrubada nesta quinta-feira, as mulheres não eram autorizadas a apresentar nenhuma ação por adultério, nem poderiam ser julgadas responsáveis por adultério, o que deixava a questão como um caso sempre relacionado aos homens.

O tribunal considerou que a lei privava as mulheres de sua dignidade e de sua liberdade individual, e as tratava como se fossem propriedade dos maridos.


+ Grávida do quinto filho, influenciadora morre aos 36 anos
+ Após assassinar a esposa, marido usou cartão da vítima para fazer compras e viajar com amante

Os juízes, no entanto, afirmaram que o adultério é um motivo legítimo de divórcio.

Em 1954, a Corte Suprema manteve a penalização do adultério por considerar naquela época “que se aceita de forma comum que o homem é quem seduz e não a mulher”.

Veja também

+ 5 benefícios do jejum intermitente além de emagrecer
+ Jovem morre após queda de 50 metros durante prática de Slackline Highline
+ Conheça o phloeodes diabolicus "o besouro indestrutível"
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Mulher finge ser agente do FBI para conseguir comida grátis e vai presa
+ Zona Azul digital em SP muda dia 16; veja como fica
+ Estudo revela o método mais saudável para cozinhar arroz
+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago
+ Cinema, sexo e a cidade
+ Descoberta oficina de cobre de 6.500 anos no deserto em Israel